Objeto a ser contratado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE MURO EM ALVENARIA E CALÇADA EM CONCRETO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO ANEXO AO PROCESSO. O SERVIÇO TEM COMO FINALIDADE GARANTIR A SEGURANÇA, DELIMITAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA ÁREA PERTENCENTE À CASA LAR DA CRIANÇA GABRIEL MATHEUS, ATENDENDO ÀS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES E ASSEGURANDO A DURABILIDADE E QUALIDADE DA OBRA.

Favorecido

CONTAINER ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA – CNPJ: 26.092.244/0001-35

Vigência:

O prazo de vigência da contratação será de 90 (noventa) dias corridos contados a partir da assinatura do contrato conforme termos do art. 105 e 107 da Lei Federal 14.133/21 e Art. 30 do Decreto Municipal 021/2025.

Valor global

R$ 63.017,39 (sessenta e três mil e dezessete reais e trinta e nove centavos).

Fundamento Legal

Artigo 75, II da Lei nº 14.133/21.

Justificativa

Anexa nos autos do processo.