PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE PESSOAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PESSOAL REALIZADO EM OUTUBRO DE 2025, DOS Nº 945/2025 AO 948/2025, PELO ORDENADOR DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO.

TERMO ADITIVO Nº 945/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: KAUANY DEODATO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 663/2024, aditivado pelos Termos Aditivos nº 962/2024, 551/2025 e 712/2025, no cargo 0959 – AGENTE ADMINISTRATIVO II, com carga horária de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 22/05/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 20/05/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 663/2024, conforme Despacho 3 do Memorando nº 32.791/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 0959 – AGENTE ADMINISTRATIVO II

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (dois mil oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 3 do Memorando nº 32.791/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 303. Suporte Profilático e Terapêutico 0017. Assistência Farmacêutica 2320 – Gestão das Farmácias Municipais – Ficha: 527 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000-030.000 – Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 529 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000-030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033536 – Manutenção da Farmácia Municipal – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000-030.000, conforme Despacho 3 do Memorando nº 32.791/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2025, conforme Despacho 3 do Memorando nº 32.791/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; KAUANY DEODATO.

TERMO ADITIVO Nº 946/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VALERIA APARECIDA OLIVEIRA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 883/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 714/2025, no cargo 1333 – AUXILIAR DE FARMÁCIA, com carga horária de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 18/11/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 17/11/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 883/2024, conforme Despacho 3 no Memorando nº 32.791/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 1333 – AUXILIAR DE FARMÁCIA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.586,52 (Um mil quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 3 no Memorando nº 32.791/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 303. Suporte Profilático e Terapêutico 0017. Assistência Farmacêutica 2320 – Gestão das Farmácias Municipais – Ficha: 527 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000-030.000 – Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 529 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000-030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033536 – Manutenção da Farmácia Municipal – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000-030.000, conforme Despacho 3 no Memorando nº 32.791/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2025, conforme Despacho 3 no Memorando nº 32.791/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; VALERIA APARECIDA OLIVEIRA SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 947/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JESSICA RAMOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 882/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 708/2025, no cargo 696 – FARMACÊUTICO, com carga horária de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 14/11/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 13/11/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 882/2024, conforme Despacho 3 do Memorando nº 32.791/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 696 – FARMACÊUTICO

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 6.168,10 (Seis mil cento e sessenta e oito reais e dez centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 3 do Memorando nº 32.791/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 303. Suporte Profilático e Terapêutico 0017. Assistência Farmacêutica 2320 – Gestão das Farmácias Municipais – Ficha: 527 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000-030.000 – Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 529 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000-030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033536 – Manutenção da Farmácia Municipal – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000-030.000, conforme Despacho 3 do Memorando nº 32.791/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2025, conforme Despacho 3 do Memorando nº 32.791/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; JESSICA RAMOS.

TERMO ADITIVO Nº 948/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: HADJANINY VALERYE DE FRANCA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 086/2025, aditivado pelo termo aditivo nº 709/2025, no cargo 1333 – AUXILIAR DE FARMÁCIA, com carga horária de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 01/04/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 31/03/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 086/2025, conforme Despacho 3 do Memorando nº 32.791/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 1333 – AUXILIAR DE FARMÁCIA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.586,52 (Um mil quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 3 do Memorando nº 32.791/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 303. Suporte Profilático e Terapêutico 0017. Assistência Farmacêutica 2320 – Gestão das Farmácias Municipais – Ficha: 527 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000-030.000 – Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 529 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000-030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033536 – Manutenção da Farmácia Municipal – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000-030.000, conforme Despacho 3 do Memorando nº 32.791/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2025, conforme Despacho 3 do Memorando nº 32.791/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; HADJANINY VALERYE DE FRANCA SILVA.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.

Tangará da Serra, 29 de outubro de 2025.

Marcelo dos Santos Ferro

Secretário Municipal de Administração

Joyce Keilly Gonçalves Marli Mott Boligon Vieira

Chefe de Pessoal Agente Administrativo II