Formação da composição do Conselho Municipal de Cultura do Município de Vale de São Domingos e dá outras providências.

LEANDRO AZEVEDO DA CUNHA, Prefeito do Município de Vale De São Domingos, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.835 de 4 de abril de 2024, institui o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), para garantia dos direitos culturais, organizado em regime de colaboração entre os entes federativos para gestão conjunta das políticas públicas de cultura.

CONSIDERANDO a Lei nº 11.323, de 23 de março de 2021, dispõe sobre a proteção do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 718/2023, de 04 de abril de 2023 que institui o Conselho Municipal de política Cultural do Munícipio de Vale de São Domingos – MT e das outras providências.

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a composição do Conselho Municipal de Cultura respeitando a paridade entre representantes do poder público e da sociedade civil organizada;

DECRETA:

Art. 1º Fica a composição do Conselho Municipal de Cultura do Município de Vale de São Domingos – MT, no que diz respeito ao seguimento de Representantes do Poder Público da, para o biênio de 2025 a 2027, conforme a seguinte composição:

I – Representantes do Poder Público:

1. Bruna de Assis Bastos – Representante Titular da Secretaria Municipal de Assistência Social;

2. Sônia de Paula e Silva Garcia – Representante Suplente da Secretaria Municipal de Assistência Social;

3. Enio Reginaldo Ferreira de Santana - Representante Titular da Secretaria Municipal de Administração.

4. Larissa Chagas Carneiro – Representante Suplente da Secretaria Municipal de Administração

5. Josiane Mayara dos Santos - Representante Titular da Secretaria Municipal de Saúde.

6. Laudicéia Ramos Santos- Representante Suplente da Secretaria Municipal de Saúde

7. Cristiane Vieira de Araújo - Representante Titular da Secretaria Municipal de Educação.

8. Geovani Ramos da Cruz - Representante Suplente da Secretaria Municipal de Educação.

9. Isadora Cristiane de Souza - Representante Titular da Secretaria Municipal de Educação.

10. Marcia Braciote Lana - Representante Suplente da Secretaria Municipal de Educação.

II – Representantes da Sociedade Civil:

1. Marleuza Ramos da Silva – Representante Titular da Igreja;

2. Sônia Luiza da Costa - Representante Suplente da Igreja;

3. Vera Lucia de Oliveira - Representante Titular do Rotary Club;

4. Carlos Alfredo Moreira Bastos – Representante Suplente do Rotary Club;

5. Gessica Cassemiro Valério – Representante Titular da Sociedade Civil;

6. Amanda Araújo Dorneles - Representante Suplente da Sociedade Civil;

7. Elizandra Aparecida Alves Vicensi - Representante Titular dos feirantes;

8. Walner Lima da Mata - Representante Suplente dos feirantes;

9. Elisângela Ferreira da Silva - Representante Titular dos artesanatos;

10. Sonia Rubio da Rocha – Representante Suplente dos artesanatos;

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Vale de São Domingos – MT, 29 de outubro de 2025.

Leandro Azevedo da Cunha

Prefeito Municipal