TIPO

Contrato n. 29/SAMAE/2025 – CREDENCIAMENTO PÚBLICO (PRESENCIAL) Nº. 001/2025/SAMAE, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2025/SAMAE.

CONTRATANTE

SAMAE – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE TANGARÁ DA SERRA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ Nº. 06.068.089/0001-04, localizado à Av. Brasil, 2.350 N – Paço Municipal, na cidade de Tangará da Serra/MT, representado pelo Diretor Geral MARCOS SCOLARI.

CONTRATADA

VAILTON AVLES DE FREITAS, portador da Carteira de Identidade nº 267524 SESP – RO e CPF/MF nº 242.212.361-72, residente e domiciliado no SÍTIO 53, CHÁCARA NO ASSENTAMENTO VALE DO SOL I, de 4.442361 há, Tangará da Serra/MT.

OBJETO

FUNDAMENTO E

VALOR

O presente contrato tem por objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS NA QUALIDADE DE PRODUTORES RURAIS PARA O PSA (PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS) QUE SERÃO REALIZADOS NAS PROPRIEDADES RURAIS LOCALIZADAS NA ÁREA DO PROJETO DO RIO ARARÃO E DO RIO QUEIMA PÉ.

Com supedâneo na Lei 14.133/2021.

VALOR TOTAL R$ 1.000,00 (Um mil Reais)

PRAZO

Tangará da Serra - MT, 29 de outubro de 2025 até o dia 29 de outubro de 2026.