TIPO

Contrato n. 30/SAMAE/2025 – CREDENCIAMENTO PÚBLICO (PRESENCIAL) Nº. 001/2025/SAMAE, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2025/SAMAE.

CONTRATANTE

SAMAE – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE TANGARÁ DA SERRA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ Nº. 06.068.089/0001-04, localizado à Av. Brasil, 2.350 N – Paço Municipal, na cidade de Tangará da Serra/MT, representado pelo Diretor Geral MARCOS SCOLARI.

CONTRATADA

JUNIA LIVIA DELCARО, portador da Carteira de Identidade nº 342964215 e CPF/MF nº 016.553.041-35, residente em Rua Pastor Sebastião Ferreira da Silva, N361-E, FAZENDA MATINHA (QUEIMA PÉ) – 276,2537 há, FAZENDA DOIS AMIGOS (QUEIMA PÉ) – 4.802,54 há, FAZENDA DOIS PALANQUES (RIO ESTACA) - 79.63ha, localizado em Estrada do Estrada do Grilo KM 7, Tangará da Serra/MT.

OBJETO

FUNDAMENTO E

VALOR

O presente contrato tem por objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS NA QUALIDADE DE PRODUTORES RURAIS PARA O PSA (PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS) QUE SERÃO REALIZADOS NAS PROPRIEDADES RURAIS LOCALIZADAS NA ÁREA DO PROJETO DO RIO ARARÃO E DO RIO QUEIMA PÉ.

Com supedâneo na Lei 14.133/2021.

VALOR TOTAL R$ 1.000,00 (Um mil Reais)

PRAZO

Tangará da Serra - MT, 29 de outubro de 2025 até o dia 29 de outubro de 2026.