A Prefeita Municipal torna público para conhecimento dos licitantes e de quem mais interessar possa, que a licitação supramencionada, tendo por objeto DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR – NR 01), PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO – NR 07), LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT), LAUDOS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE (LIP), ENVIO DE EVENTOS DO SST AO E-SOCIAL E APOIO TÉCNICO de acordo com o art. 71, inciso I da lei 14.133/21.

Alto Taquari, 29 de outubro de 2025.

Marilda Garofolo Sperandio

Prefeita Municipal.