O Município de Sapezal – MT, por intermédio da Agente de Contratação a Sra. Carliane Pereira de Souza Freire, nomeada através da Portaria nº 1.024/2025, do dia 01 de setembro de 2025, no uso das suas atribuições torna público para conhecimento dos interessados à: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2024, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2024 DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES – MT, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO CONFORME A NECESSIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA E MEIO AMBIENTE COM RECURSOS PRÓPRIOS E/OU VINCULADOS, DE EMPRESAS PARA LOCAÇÃO E MONTAGEM DE MATERIAIS E ENFEITES PARA A DECORAÇÃO NATALINA DE ESPAÇOS E BENS PÚBLICOS DA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES – MT, para atender as necessidades da Secretaria de Administração e Planejamento de Sapezal – MT.

Legislação vigente: Lei 14.133/2021 - art. 86 §§ 2º e 3º c/c Decreto Municipal nº 052/2023 - art. 34.

Legislação aplicada ao processo de adesão: Lei nº 14.133, de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital.

O Valor Estimado para o fornecimento do objeto, perfaz a ordem de R$ 52.305,00 (Cinquenta e Dois Mil e Trezentos e Cinco Reais), cuja detentora da referida Ata é a Pessoa Jurídica SO NATAL LTDA, inscrita no CNPJ: 35.474.065/0001-53.

Carliane Pereira de Souza Freire

Agente de Contratação

Claudio Jose Scariote

Prefeito Municipal