TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 0175/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0275/2024

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO – UNEMAT, e a acadêmica LAUREN APARECIDA SZNITOWSKI.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0275/2024, na vaga de Estágio de 1391 – ESTAGIÁRIO – ÁREA: ENGENHARA CIVIL, na SEPLAN, com jornada de Estágio de 20 (vinte) horas semanais, firmado no dia 01/09/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0275/2024, com a vigência prevista de 30/09/2025 à, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 31/03/2026, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando 29.892/2025 da SEPLAN, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0275/2024.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 20 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 788,96 (setecentos e oitenta e oito e noventa e seis centavo); Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos);

DOTAÇÃO: Poder Executivo – Órgão: Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento – Unidade: Departamento de Projetos e Desenvolvimento Urbano – Função: Administração – SubFunção: Ordenamento Territorial – Programa: Cidade Ordenada e Sustentável – Projeto/Atividade: Promoção de Desenvolvimento Urbano - Ficha – 730: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física - Ficha – 1002345: 3.3.90.49.00 – Auxílio-Transporte Fonte: 1.1.500.000000-000 000.

EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no Departamento de Desenvolvimento Urbano, sob a supervisão da Sr. Marcela de Carvalho Beltramini, ocupante do cargo de CHEFE DE DEPTO DESENV. URBANO.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; VERA LÚCIA DA ROCHA MAQUÊA; ADÃO LEITE FILHO; LAUREN APARECIDA SZNITOWSKI; EDSON CAIÇARA JUNIOR; LEIDY ANNE DA SILVA POHU.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 0176/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 071/2025.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO – UNEMAT E o acadêmico WESLLEN OLIVEIRA LUZ.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 071/2025, na vaga de Estágio de 1391 – ESTAGIÁRIO – ÁREA: ENGENHARA CIVIL, na SEPLAN, com jornada de Estágio de 20 (vinte) horas semanais, firmado no dia 02/04/2025, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 071/2025, com a vigência prevista de 01/10/2025 à, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 01/04/2026, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando 29.892/2025 da SEPLAN, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 071/2025.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 20 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 788,96 (setecentos e oitenta e oito e noventa e seis centavo); Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos);

DOTAÇÃO: 1 – PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA – 02 PODER EXECUTIVO – 05 – SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO – 02 – DEPARTAMENTO DE PROJETOS E DESENVOLVIMENTO URBANO – 019 – CIÊNCIA E TECNOLOGIA – 572 – DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA – 0018 – CIDADE ORDENADA E SUSTENTÁVEL - 2507 GESTÃO DE ESTUDOS, PROJETOS, OBRAS E OBTENÇÃO DE RECURSOS – 020502 – DEPARTAMENTO DE PROJETOS E DESENVOLVIMENTO URBANO – FICHA: 2159 3.390.36.00-1.1.201.000000-000000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA – FICHA: 2441 3.3.90.49.00-1.1.501.000000-000000 – AUXÍLIO TRANSPORTE.

EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no Departamento de Desenvolvimento Urbano, sob a supervisão da Sr. Eliseu Cunha Gonçalves ocupante do cargo de Chefe de Departamento de Estudos e Projetos.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; VERA LUCIA DA ROCHA MAQUÊA; ADÃO LEITE FILHO; WESLLEN OLIVEIRA LUZ; EDSON CAIÇARA JUNIOR; LEIDY ANNE DA SILVA POHU.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 0177/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 070/2025.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO – UNEMAT e o acadêmico JOÃO VITOR LEITE DA SILVA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 070/2025, na vaga de Estágio de 1391 – ESTAGIARIO – AREA: ENGENHARA CIVIL, na SEPLAN, com jornada de Estágio de 20 (vinte) horas semanais, firmado no dia 02/04/2025, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 070/2025, com a vigência prevista de 01/10/2025 à, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 01/04/2026, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando 29.892/2025 da SEPLAN, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 071/2025.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 20 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 788,96 (setecentos e oitenta e oito e noventa e seis centavo); Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos);

DOTAÇÃO: 1 – PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA – 02 PODER EXECUTIVO – 05 – SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO – 02 – DEPARTAMENTO DE PROJETOS E DESENVOLVIMENTO URBANO – 019 – CIÊNCIA E TECNOLOGIA – 572 – DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA – 0018 – CIDADE ORDENADA E SUSTENTÁVEL - 2507 GESTÃO DE ESTUDOS, PROJETOS, OBRAS E OBTENÇÃO DE RECURSOS – 020502 – DEPARTAMENTO DE PROJETOS E DESENVOLVIMENTO URBANO – FICHA: 2159 3.390.36.00-1.1.201.000000-000000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA – FICHA: 2441 3.3.90.49.00-1.1.501.000000-000000 – AUXÍLIO TRANSPORTE.

EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no Departamento de Desenvolvimento Urbano, sob a supervisão da Sr. Eliseu Cunha Gonçalves ocupante do cargo de Chefe de Departamento de Estudos e Projetos.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; VERA LUCIA DA ROCHA MAQUÊA; ADÃO LEITE FILHO; JOÃO VITOR LEITE DA SILVA; EDSON CAIÇARA JUNIOR; LEIDY ANNE DA SILVA POHU.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 0178/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 069/2025.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO – UNEMAT e o acadêmico GABRIEL LOPES SANTOS.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 069/2025, na vaga de Estágio de 1391 – ESTAGIÁRIO – ÁREA: ENGENHARA CIVIL, na SEPLAN, com jornada de Estágio de 20 (vinte) horas semanais, firmado no dia 02/04/2025, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 071/2025, com a vigência prevista de 01/10/2025 à, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 01/04/2026, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando 29.892/2025 da SEPLAN, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 069/2025.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 20 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 788,96 (setecentos e oitenta e oito e noventa e seis centavo); Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos);

DOTAÇÃO: 1 – PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA – 02 PODER EXECUTIVO – 05 – SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO – 02 – DEPARTAMENTO DE PROJETOS E DESENVOLVIMENTO URBANO – 019 – CIÊNCIA E TECNOLOGIA – 572 – DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA – 0018 – CIDADE ORDENADA E SUSTENTÁVEL - 2507 GESTÃO DE ESTUDOS, PROJETOS, OBRAS E OBTENÇÃO DE RECURSOS – 020502 – DEPARTAMENTO DE PROJETOS E DESENVOLVIMENTO URBANO – FICHA: 2159 3.390.36.00-1.1.201.000000-000000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA – FICHA: 2441 3.3.90.49.00-1.1.501.000000-000000 – AUXÍLIO TRANSPORTE.

EXECUÇÃO: O estagiário estagiará no Departamento de Desenvolvimento Urbano, sob a supervisão da Sr. Eliseu Cunha Gonçalves ocupante do cargo de Chefe de Departamento de Estudos e Projetos.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; VERA LUCIA DA ROCHA MAQUÊA; ADÃO LEITE FILHO; GABRIEL LOPES SANTOS; EDSON CAIÇARA JUNIOR; LEIDY ANNE DA SILVA POHU.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 0179/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0148/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO – UNEMAT e a acadêmica ANA KEZIA OLIVEIRA DE SOUZA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0148/2024, na vaga de Estágio de 1385 – ESTAGIARIO - AREA: ADMINISTRAÇÃO, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 18/04/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0148/2024, com a vigência prevista de 17/10/2025, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 17/04/2026, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, podendo ser rescindido conforme cláusula 13, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0148/2024.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais); Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos);

DOTAÇÃO: 02 PODER EXECUTIVO – 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – 003 DEPTO. DE PESSOAL – 04 ADMINISTRAÇÃO – 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS – 0023 GESTÃO DE PESSOAS – FICHA: 2757 – 3.3.90.36.00-1.1.500.000000-000000 – OUTROS SERVIÇOS PESSOA FÍSICA – FICHA: 2758 – 3.3.90.49.00-1.1.500.000000-000000 - AUXÍLIO TRANSPORTE.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado no Departamento Pessoal, mediante supervisão de Joyce Keilly Gonçalves, ocupante do cargo Chefe de Pessoal.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; VERA LUCIA DA ROCHA MAQUÊA; MARCELO DOS SANTOS FERRO; ANA KEZIA OLIVEIRA DE SOUZA; JOYCE KEILLY GONÇALVES; PATRICIA REGINA CARPENEDO MERLO.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 0180/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 083/2025.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, o INSTITUTO TAYANO DE EDUCAÇÃO e a acadêmica JÚLIA MARIANA SOUZA BUENO DA SILVA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 083/2025, na vaga de Estágio de 1385 – ESTAGIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRAÇÃO, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com jornada de Estágio de 20 (vinte) horas semanais, firmado no dia 09/04/2025, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 083/2025, com a vigência prevista para 08/10/2025, por mais 06 (seis) meses até o dia 08/04/2026, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 29.921/2025 da Secretaria Municipal de Administração, podendo ser rescindido conforme cláusula 13, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 083/2025.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 20 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 788,96 (setecentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos); E Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos);

DOTAÇÃO: 04 – Secretaria Municipal de Administração – 122 Administração Geral – 0002 - Gestão Humanizada e Eficiente – 2411 – Gestão do Depto. Protocolo, Distribuição Documento e Arquivo – Ficha: 2746 3.3.90.49.00 – 1.1.500.000000-000000 – Auxílio-transporte – Ficha: 2745 3.3.90.36.00 – 1.1.500.000000-000000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.

EXECUÇÃO: O estagiário será lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – Local de trabalho – DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO, DISTRIBUIÇÃO, DOCUMENTOS E ARQUIVO sendo supervisionado do COMPROMISSÁRIO Sr. FLÁVIO EDUARDO BARBOSA MATIAS, ocupante do cargo de CHEFE DE PROT. DIST. DOC. E ARQUIVO.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; CARLOS ANTÔNIO TAYANO; MARCELO DOS SANTOS FERRO; JÚLIA MARIANA SOUZA BUENO DA SILVA; SUELI MARIA DE SOUZA; JULIANA CONCEIÇÃO MESQUITA LEMOS.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 0181/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0161/2024

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO – UNEMAT e a acadêmica LUCIA HELENA PORTELA GUIMARAES SANTANA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0161/2024, na vaga de Estágio de 1389 – ESTAGIARIO AREA: CIENCIAS CONTABEIS, na SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 26/04/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0161/2024, com a vigência prevista de 25/10/2025, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 25/04/2026, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o  Memorando 8.242/2025 da Secretaria Municipal de Fazenda, podendo ser rescindido conforme cláusula 14, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0143/2024.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais); Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos);

DOTAÇÃO: 1 – PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA - 02 – PODER EXECUTIVO - 07 - SECRETARIA MUNICIPAL FAZENDA – 05 DEPTO. DE CONTABILIDADE – 04 – Administração – 123 – Administração Financeira – 0005 – ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIAS E FINANCEIRA – 2702 – MANUTENÇÃO DO DEPTO. DE CONTABILIDADE – FICHA: 2439 – 3.3.90.36.00-1.1.500.000000-000 000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA – FICHA: 2440 – 3.3.90.49.00-1.1.500.000000-000 000 AUXILIO TRANSPORTE.

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; VERA LUCIA DA ROCHA MAQUÊA; LAURA PEREIRA; LUCIA HELENA PORTELA GUIMARAES SANTANA; SIDINEIS APARECIDO DE SOUZA; ROGERIO DO NASCIMENTO LACERDA.

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 0182/2025 REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0149/2024.

CELEBRAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO – UNEMAT e o acadêmico MATHEUS HORN DELUCA

OBJETO: O presente Termo Aditivo refere-se ao Termo de Contrato de Estágio Remunerado nº 0149/2024, na vaga de Estágio de 1386 – ESTAGIÁRIO - ÁREA: DIREITO, na PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, com jornada de Estágio de 30 (trinta) horas semanais, firmado no dia 15/04/2024, tem por finalidade prorrogar o Termo de Compromisso de Estágio e proporcionar Estágio remunerado entre o COMPROMISSÁRIO, o ESTAGIÁRIO e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos termos da Lei Municipal 4.123/2013, estabelecendo a relação jurídica especial de estágio remunerado, caracterizando a inexistência de vínculo jurídico empregatício.

VIGÊNCIA: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº. 0149/2024, com a vigência prevista de 14/10/2025, por mais 06 (seis) meses ficando até o dia 14/04/2026, nos termos do art. 5º da Lei Municipal 4.123/2013 e conforme o Memorando nº 8.125/2025 da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, podendo ser rescindido conforme cláusula 13, prevista no Termo de Compromisso do Estágio nº 0149/2024.

VALOR: A remuneração do Estagiário será mediante crédito em conta do estagiário, até o quinto dia útil do mês subsequente a importância abaixo descrita relativo a jornada de 30 horas: A título de Bolsa-auxílio R$ 1.021,00 (um mil e vinte e um reais); Auxílio-transporte R$ 371,28 (trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos);

DOTAÇÃO: 1 – PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA – 0201 – GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS – 020104 – PROCURADORIA MUNICIPAL – 0002 – GESTÃO HUMANIZADA E EFICIENTE – 2104 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – 02 Judiciaria – 092 – Representação Judicial e Extrajudicial - FICHA: 86 – 3.3.90.36.00-1.1.501.000000-000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA – FICHA: 1002276 – 3.3.90.49.00-1.1.501.000000-000000

JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de prorrogação justifica-se, com a oportunidade de ofertar campo de Estágio voltada na área acadêmica do Estagiário, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular proporcionado experiência prática e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON; VERA LUCIA DA ROCHA MAQUÊA; PEDRO MENDES FERREIRA; MATHEUS HORN DELUCA; ERIKO SANDRO SUARES; JANINE CRISTINA GRUBER NOGUEIRA.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

MARCELO DOS SANTOS FERRO

Secretário Municipal de Administração

JOYCE KEILLY GONÇALVES

Chefe de Pessoal

MARIANA GOMES GRANVILLE

Agente Administrativo II