DECRETO N.º 926, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação dos membros que integrarão o Conselho Municipal de Saúde - CMS, do Município de Juína, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JUINA, Estado de Mato Grosso, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal, demais leis e pelo art. 83, inciso III, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com a Lei Federal n.º 8.142/90 e a Lei Municipal n.º 869/2006.

DECRETA:

Art. 1. ° Dispõe sobre a nomeação dos membros que integrarão o Conselho Municipal de Saúde – CMS do Município de Juína, Estado de Mato Grosso, Biênio 2025/2026, com a seguinte redação:

I – REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL:

a) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:

1. Titular: Marcela Adriana Américo Ortolan;

2. Suplente: Jânia Ferreira Dias.

b) Representantes da Secretaria Municipal de Administração e Finanças:

1. Titular: Robson Amorim Machado;

2. Suplente: Ana Paula Londero Brugnera

c) Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:

1. Titular: Ligiane Estela Faresin;

2. Suplente: Patrícia Dantas do Nascimento.

II – REPRESENTANTES DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE CREDENCIADOS PELO SUS:

a) 1. Titular: Monia Izidoro Coutinho (vice-presidente);

2. Suplente: Ruteloraine Nunes Fonseca de Araújo.

III – REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO:

a) Representantes de Entidades Representativa de Categoria Profissional

1. Titular: Joyce Ribeiro Luz Oliveira

2. Suplente: Milena Angélica Pedrão Oliveira

b) Representantes de Servidores de Saúde de Nível Superior:

1. Titular: Leila Jussara Berlet;

2. Suplente: Geaine Rodrigues Gonçalves.

c) Representante de Servidores de Saúde de Nível Médio e Auxiliar:

1. Titular: Graziele Loureiro de Lima;

2. Suplente: Michelle Pimentel da Silva Dutra;

d) Representantes de Categoria de Agentes de Saúde:

1. Titular: Jacqueline dos Santos Santana Savaris (Presidente)

2. Suplente: Lucimar Pereira Sotero.

IV – REPRESENTANTES DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE USUÁRIOS:

a) Representantes de Entidade Religiosa:

1. Titular: Isabel Vieira Braz Gomes;

2. Suplente: Justina Inês Miorelli Loch;

b) Representantes do Movimento de Mulheres:

1. Titular: Genilce Carvalho de Morais;

2. Suplente: Joselina Auxiliadora Almeida Moraes Sousa;

c) Representantes das Associações ou Movimentos de Bairros:

1. Titular: Nelson Casusa de Sousa;

2. Suplente: Abraao Pereira Silva.

d) Representantes do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias:

1. Titular: João Alves da Luz;

2. Suplente: Jesus Carlos da Luz;

e) Representantes das Entidades Indígenas:

1. Titular: Bruna Paula da Silva;

2. Suplente: Lucelia Rita da Silva.

f) Representantes dos Portadores de Necessidades Especiais:

1. Titular: Sorelia Souza de Araujo;

2. Suplente: Marquiele Gomes da Silva;

g) Representantes dos Sindicatos ou Associações dos Empregadores:

1. Titular: Luiz Fernandes Dias;

2. Suplente: Hadriel Bizarello;

h) Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais:

1. Titular: Erike Darikel Rosa Silva;

2. Suplente: Cícero Francelino Vieira;

i) Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde de Juína:

1. Marli Teodora Vilar.

Art. 2. ° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3.º Revogam se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 806, de 29 de Janeiro de 2025.

Juína-MT, 21 de outubro de 2025.

PAULO AUGUSTO VERONESE

Prefeito Municipal

REGISTRADO e PUBLICADO por afixação na data supra no local de costume.