A PREFEITA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 74, Inciso VIII da Lei Orgânica Municipal, e:

CONSIDERANDO o que consta no Processo submetido ao Memorando nº 34.126, de 08 de outubro de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear o senhor RONEI RODRIGUES BARBOSA, para exercer as funções do cargo em Comissão da Coordenação de Compras e Processos Licitatórios, da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cáceres, Estado de Mato Grosso, em substituição a titular Luzia Silva da Penha, que estará em gozo de férias pelo período de 10 de novembro a 09 de dezembro de 2025.

Art. 2º-Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Cáceres, 10 de outubro de 2025.

ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS

Prefeita Municipal de Cáceres

FRANSERGIO ROJAS PIOVESAN

Secretário Municipal de Educação