EXTRATO DE DISTRATO DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PESSOAL – OUTUBRO/2025.
30 de Outubro de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA
SECRETARIA Municipal de Administração - Departamento Pessoal
Av. Brasil, 2351-N, Jardim Europa CEP: 78300-901 Tangara da Serra
Fone: (65) 3311-4800 ou 3311-4801
EXTRATO DE DISTRATO DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PESSOAL – OUTUBRO/2025 – PELOS ORDENADORES DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO:
DISTRATO Nº 308/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 231/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: FABIULA CRISTINA IGNACIO
Objeto: Rescindir a partir de 01/10/2025 o Contrato de nº 231/2024 de 05/02/2024 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 916/2024 e 311/2025.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 231/2024 firmado em 05/02/2024, no cargo 1117 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 01/10/2025
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Profº VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES; FABIULA CRISTINA IGNACIO.
DISTRATO Nº 309/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 009/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: JUNIOR ELY DA SILVA
Objeto: Rescindir a partir de 01/10/2025 o Contrato de nº 009/2024 de 23/01/2024 e aditivado através do Termo Aditivo nº 004/2025.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 009/2024 firmado em 23/01/2024, no cargo 504 - MOTORISTA - SAMU, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 01/10/2025
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO ; JUNIOR ELY DA SILVA.
DISTRATO Nº 310/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 008/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: RENATA NUNES DE SOUZA
Objeto: Rescindir a partir de 01/10/2025 o Contrato de nº 008/2025 de 08/01/2025.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 008/2025 firmado em 08/01/2025, no cargo 710 – RADIO OPERADOR - SAMU, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 01/10/2025
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO ; RENATA NUNES DE SOUZA.
DISTRATO Nº 311/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 756/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: REGINA APARECIDA DA SILVA SOUZA
Objeto: Rescindir a partir de 01/10/2025 o Contrato de nº 756/2024 de 01/08/2025 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 956/2024, 051/2025 e 645/2025.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 756/2024 firmado em 01/08/2024, no cargo 381 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS - PSF, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 01/10/2025
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO ; REGINA APARECIDA DA SILVA SOUZA.
DISTRATO Nº 312/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 117/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: ROSANE DE SOUZA SILVA COSTA
Objeto: Rescindir a partir de 01/10/2025 o Contrato de nº 117/2025 de 21/05/2025 e aditivado através do Termo Aditivo nº 700/2025.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 117/2025 firmado em 21/05/2025, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 01/10/2025
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO ; ROSANE DE SOUZA SILVA COSTA.
DISTRATO Nº 313/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 004/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: ALEXANDRE JOSE SILVEIRA
Objeto: Rescindir a partir de 01/10/2025 o Contrato de nº 004/2025 de 08/01/2025.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 004/2025 firmado em 08/01/2025, no cargo 710 – RADIO OPERADOR - SAMU, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 01/10/2025
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO ; ALEXANDRE JOSE SILVEIRA.
DISTRATO Nº 314/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 881/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: LUIZ ALBERTO PASCHOAL CARDOSO
Objeto: Rescindir a partir de 01/10/2025 o Contrato de nº 881/2024 de 14/11/2024 e aditivado através do Termo Aditivo nº 525/2025.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 881/2024 firmado em 14/11/2024, no cargo 797 – MÉDICO CLINICO GERAL – LEI 4334/2014, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 01/10/2025
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO ; LUIZ ALBERTO PASCHOAL CARDOSO.
DISTRATO Nº 315/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 131/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: LUCIENE APARECIDA CARDOSO ADRIANO
Objeto: Rescindir a partir de 01/10/2025 o Contrato de nº 131/2024 de 05/02/2024 e aditivado através do Termo Aditivo nº 792/2024.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 131/2024 firmado em 05/02/2024, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE - ZONA URBANA, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 01/10/2025
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Profº VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES; LUCIENE APARECIDA CARDOSO ADRIANO.
DISTRATO Nº 316/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 632/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: JUCIMARA MATOS LEITE SANTOS
Objeto: Rescindir a partir de 01/10/2025 o Contrato de nº 632/2024 de 10/05/2024 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 407/2024, 489/2024, 955/2024, 243/2025 e 512/2025.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 632/2024 firmado em 10/05/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 01/10/2025
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Profº VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES; JUCIMARA MATOS LEITE SANTOS.
DISTRATO Nº 317/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 761/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: PAULA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA
Objeto: Rescindir a partir de 01/10/2025 o Contrato de nº 761/2024 de 01/08/2024 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 644/2025 e 682/2025.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 761/2024 firmado em 01/08/2024, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 01/10/2025
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO ; PAULA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA.
DISTRATO Nº 318/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 360/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: CLAUDIA FERREIRA NUNES
Objeto: Rescindir a partir de 01/10/2025 o Contrato de nº 360/2024 de 12/02/2024 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 892/2024 e 310/2025.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 360/2024 firmado em 12/02/2024, no cargo 1117 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 01/10/2025
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Profº VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES; CLAUDIA FERREIRA NUNES.
DISTRATO Nº 319/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 053/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: ANDERSON LOPES QUEIROZ
Objeto: Rescindir a partir de 01/10/2025 o Contrato de nº 053/2025 de 18/02/2025.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 053/2025 firmado em 18/02/2025, no cargo 1335 – TRABALHADOR BRAÇAL, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 01/10/2025
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MAGNO CESAR FERREIRA; ANDERSON LOPES QUEIROZ.
DISTRATO Nº 320/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 113/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: ALINE OLIVEIRA DUARTE
Objeto: Rescindir a partir de 01/10/2025 o Contrato de nº 113/2025 de 20/05/2025 e aditivado através do Termo Aditivo nº 711/2025.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “VI – Com retorno de servidor efetivo ou cantratado afastado/licenciado ou convocação de candidato aprovado em concurso público”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 113/2025 firmado em 20/05/2025, no cargo 696 - FARMACÊUTICO, conforme memorando da secretaria.
Data do distrato: 01/10/2025
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO ; ALINE OLIVEIRA DUARTE.
DISTRATO Nº 321/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 096/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: ANDRESSA PRATES COSTA
Objeto: Rescindir a partir de 01/10/2025 o Contrato de nº 096/2025 de 06/05/2025.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “VI – Com retorno de servidor efetivo ou cantratado afastado/licenciado ou convocação de candidato aprovado em concurso público”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 096/2025 firmado em 06/05/2025, no cargo 696 - FARMACÊUTICO, conforme memorando da secretaria.
Data do distrato: 01/10/2025
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO ; ANDRESSA PRATES COSTA .
DISTRATO Nº 322/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 666/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: ELIANDRA MARIA SOUZA
Objeto: Rescindir a partir de 01/10/2025 o Contrato de nº 666/2024 de 03/06/2024 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 1.130/2024, 028/2025 e 585/2025.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “VI – Com retorno de servidor efetivo ou cantratado afastado/licenciado ou convocação de candidato aprovado em concurso público”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 666/2024 firmado em 03/06/2024, no cargo 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - SAMU, conforme memorando da secretaria.
Data do distrato: 06/10/2025
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO; ELIANDRA MARIA SOUZA.
DISTRATO Nº 323/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 317/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: NATALIA SANTANA DUTRA
Objeto: Rescindir a partir de 01/10/2025 o Contrato de nº 317/2023 de 14/11/2023 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 116/2024, 231/2024, 591/2024, 040/2025 e 532/2025.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “VI – Com retorno de servidor efetivo ou cantratado afastado/licenciado ou convocação de candidato aprovado em concurso público”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 317/2023 firmado em 14/11/2023, no cargo 708 - ENFERMEIRO - SAMU, conforme memorando da secretaria.
Data do distrato: 06/10/2025
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO; NATALIA SANTANA DUTRA.
DISTRATO Nº 324/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 621/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: DEVANILDO RODRIGUES
Objeto: Rescindir a partir de 01/10/2025 o Contrato de nº 621/2024 de 03/05/2024 e aditivado através do Termo Aditivo nº 538/2025.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “VI – Com retorno de servidor efetivo ou cantratado afastado/licenciado ou convocação de candidato aprovado em concurso público”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 621/2024 firmado em 03/05/2024, no cargo 504 - MOTORISTA - SAMU, conforme memorando da secretaria.
Data do distrato: 06/10/2025
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO; DEVANILDO RODRIGUES.
DISTRATO Nº 325/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 274/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: RUBERVAL ARAUJO CANDIDO
Objeto: Rescindir a partir de 01/10/2025 o Contrato de nº 274/2025 de 20/08/2025.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “VI – Com retorno de servidor efetivo ou cantratado afastado/licenciado ou convocação de candidato aprovado em concurso público”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 274/2025 firmado em 20/08/2025, no cargo 707 MÉDICO INTERVENCIONISTA - SAMU, conforme memorando da secretaria.
Data do distrato: 06/10/2025
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO; RUBERVAL ARAUJO CANDIDO.
DISTRATO Nº 326/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 271/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: GISLEY APARECIDA DA SILVA
Objeto: Rescindir a partir de 03/10/2025 o Contrato de nº 271/2025 de 20/08/2025.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 271/2025 firmado em 20/08/2025, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 07/10/2025
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO; GISLEY APARECIDA DA SILVA.
DISTRATO Nº 327/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 432/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: SOLANGE LUIZA DE OLIVEIRA
Objeto: Rescindir a partir de 07/10/2025 o Contrato de nº 432/2024 de 21/02/2024 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 280/2024, 1.067/2024, 290/2025 e 453/2025.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 432/2024 firmado em 21/02/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 07/10/2025
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Profº VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES; SOLANGE LUIZA DE OLIVEIRA.
DISTRATO Nº 328/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 633/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: MERCIA GERALDO PEREIRA
Objeto: Rescindir a partir de 07/10/2025 o Contrato de nº 633/2024 de 10/05/2024 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 321/2024, 1.019/2024, 268/2025, 516/2025 e 727/2025.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 633/2024 firmado em 10/05/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 07/10/2025
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Profº VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES; MERCIA GERALDO PEREIRA.
DISTRATO Nº 329/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 186/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: ANA CRISTINA BELO DA SILVA
Objeto: Rescindir a partir de 02/10/2025 o Contrato de nº 186/2025 de 11/06/2025 e aditivado através do Termo Aditivo nº 688/2025.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “I – Quando o contratado der justo motivo/justa causa para sua rescisão, devidamente justificado pela Secretaria ordenadora da despesa”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 186/2025 firmado em 11/06/2025, no cargo 381 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS - PSF, conforme memorando da secretaria.
Data do distrato: 07/10/2025
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; ANA CRISTINA BELO DA SILVA.
DISTRATO Nº 330/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 802/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: MARIA CLARA VITO DA SILVA
Objeto: Rescindir a partir de 08/10/2025 o Contrato de nº 802/2024 de 02/09/2024 e aditivado através do Termo Aditivo nº 781/2024.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 802/2024 firmado em 02/09/2024, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 08/10/2025
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Profº VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES; MARIA CLARA VITO DA SILVA.
DISTRATO Nº 331/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 301/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: JOSE MARIA DE OLIVEIRA
Objeto: Rescindir a partir de 08/10/2025 o Contrato de nº 301/2023 de 17/10/2023 e aditivado através do Termo Aditivo nº 501/2024.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 301/2023 firmado em 17/10/2023, no cargo 704 - MAQUEIRO, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 08/10/2025
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO; JOSE MARIA DE OLIVEIRA.
DISTRATO Nº 332/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 733/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: WELLINGTON RODRIGUES DE ALMEIDA
Objeto: Rescindir a partir de 08/10/2025 o Contrato de nº 733/2024 de 09/07/2024 e aditivado através do Termo Aditivo nº 765/2024.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 733/2024 firmado em 09/07/2024, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 08/10/2025
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Profº VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES; WELLINGTON RODRIGUES DE ALMEIDA.
DISTRATO Nº 333/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 606/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: NATALIA FLOR DA SILVA
Objeto: Rescindir a partir de 08/10/2025 o Contrato de nº 606/2024 de 02/05/2024 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 1.025/2024 e 272/2025.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 606/2024 firmado em 02/05/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 08/10/2025
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Profº VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES; NATALIA FLOR DA SILVA.
DISTRATO Nº 334/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 337/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: ELIZANGELA DE OLIVEIRA
Objeto: Rescindir a partir de 08/10/2025 o Contrato de nº 337/2024 de 09/02/2024 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 149/2024, 267/2024, 912/2024, 219/2025, 596/2025 e 731/2025.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 337/2024 firmado em 09/02/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 08/10/2025
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Profº VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES; ELIZANGELA DE OLIVEIRA.
DISTRATO Nº 335/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 306/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: JESSICA NAIARA GRAGEL DOS SANTOS
Objeto: Rescindir a partir de 08/10/2025 o Contrato de nº 306/2024 de 09/02/2024 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 454/2024, 949/2024, 239/2025 e 732/2025.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 306/2024 firmado em 09/02/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA – VAGA A PCD, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 08/10/2025
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Profº VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES; JESSICA NAIARA GRAGEL DOS SANTOS.
DISTRATO Nº 336/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 343/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: JOCELINA GOMES DOS SANTOS
Objeto: Rescindir a partir de 08/10/2025 o Contrato de nº 343/2024 de 09/02/2024 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 952/2024 e 241/2025.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 343/2024 firmado em 09/02/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 08/10/2025
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Profº VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES; JOCELINA GOMES DOS SANTOS.
DISTRATO Nº 337/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 158/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: THALIA FERNANDA FREITAS MOREIRA
Objeto: Rescindir a partir de 08/10/2025 o Contrato de nº 158/2024 de 05/02/2024 e aditivado através do Termo Aditivo nº 793/2024.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 158/2024 firmado em 05/02/2024, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 08/10/2025
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Profº VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES; THALIA FERNANDA FREITAS MOREIRA.
DISTRATO Nº 338/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 906/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: SILVANA DUARTE
Objeto: Rescindir a partir de 06/10/2025 o Contrato de nº 906/2024 de 17/12/2024.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “VI – Com o retorno de servidor efetivo ou contratado afastado/licenciado ou convocação de candidato aprovado em concurso público”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 906/2024 firmado em 17/12/2024, no cargo 0772 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, conforme memorando da secretaria.
Data do distrato: 08/10/2025
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; SILVANA DUARTE.
DISTRATO Nº 339/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 088/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: LUIS OTAVIO MARQUES DE OLIVEIRA
Objeto: Rescindir a partir de 01/10/2025 o Contrato de nº 088/2025 de 01/04/2025.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “VI – Com o retorno de servidor efetivo ou contratado afastado/licenciado ou convocação de candidato aprovado em concurso público”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 088/2025 firmado em 01/04/2025, no cargo 1345 - PSICÓLOGO, conforme memorando da secretaria.
Data do distrato: 09/10/2025
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; LUIS OTAVIO MARQUES DE OLIVEIRA.
DISTRATO Nº 340/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 044/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: DELSIMARY TEIXEIRA DE SOUZA
Objeto: Rescindir a partir de 01/10/2025 o Contrato de nº 044/2025 de 10/02/2025.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “VI – Com o retorno de servidor efetivo ou contratado afastado/licenciado ou convocação de candidato aprovado em concurso público”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 044/2025 firmado em 10/02/2025, no cargo 1344 – ASSISTENTE SOCIAL - SEMAS, conforme memorando da secretaria.
Data do distrato: 09/10/2025
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; DELSIMARY TEIXEIRA DE SOUZA.
DISTRATO Nº 341/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 226/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: LEONICE LIMA DA SILVA
Objeto: Rescindir a partir de 06/10/2025 o Contrato de nº 226/2024 de 05/02/2024 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 684/2024 e 347/2025.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 226/2024 firmado em 05/02/2024, no cargo 1362 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME PROFª EDIVANIA TAVARES, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 09/10/2025
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Profº VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES; LEONICE LIMA DA SILVA.
DISTRATO Nº 342/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 782/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: CICERA MARIA DE OLIVEIRA
Objeto: Rescindir a partir de 15/10/2025 o Contrato de nº 782/2024 de 14/08/2024 e aditivado através do Termo Aditivo nº 720/2025.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 782/2024 firmado em 14/08/2024, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 15/10/2025
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO; CICERA MARIA DE OLIVEIRA.
DISTRATO Nº 343/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 904/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: MAIARA DANDARA LOCATELLI
Objeto: Rescindir a partir de 01/10/2025 o Contrato de nº 904/2024 de 17/12/2024.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 904/2024 firmado em 17/12/2024, no cargo 1087 – ENFERMEIRO – LEI 4579/2016, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 20/10/2025
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO; MAIARA DANDARA LOCATELLI .
DISTRATO Nº 344/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 075/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: ALANIS LUCAS PAUFERRO
Objeto: Rescindir a partir de 01/10/2025 o Contrato de nº 075/2025 de 10/03/2025.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 075/2025 firmado em 10/03/2025, no cargo 710 – RADIO OPERADOR - SAMU, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 20/10/2025
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO; ALANIS LUCAS PAUFERRO.
DISTRATO Nº 345/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 082/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: MARCOS AURELIO BORGES SABINO
Objeto: Rescindir a partir de 14/10/2025 o Contrato de nº 082/2025 de 18/03/2025.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 082/2025 firmado em 18/03/2025, no cargo 684 – MÉDICO CLÍNICO GERAL – LEI 3.340/2010, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 21/10/2025
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO; MARCOS AURELIO BORGES SABINO.
DISTRATO Nº 346/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 829/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: LUCIA CLAUDIA LUZIA BORGES JARA
Objeto: Rescindir a partir de 13/10/2025 o Contrato de nº 829/2024 de 23/09/2024 e aditivado através do Termo Aditivo nº 710/2025.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 829/2024 firmado em 23/09/2024, no cargo 0959 – AGENTE ADMINISTRATIVO II, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 20/10/2025
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO; LUCIA CLAUDIA LUZIA BORGES JARA.
DISTRATO Nº 347/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 463/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: JERRY DA SILVA MOTA
Objeto: Rescindir a partir de 21/10/2025 o Contrato de nº 463/2024 de 01/03/2024 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 475/2024 e 155/2025.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 463/2024 firmado em 01/03/2024, no cargo 707 – MÉDICO INTERVENCIONISTA - SAMU, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 20/10/2025
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO; JERRY DA SILVA MOTA.
DISTRATO Nº 348/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 050/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: GABRIELLE PIMENTEL BARBOSA
Objeto: Rescindir a partir de 10/10/2025 o Contrato de nº 050/2025 de 17/02/2025.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 050/2025 firmado em 17/02/2025, no cargo 710 – RADIO OPERADOR - SAMU, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 20/10/2025
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO; GABRIELLE PIMENTEL BARBOSA.
DISTRATO Nº 349/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 335/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: JOSILAENE PEREIRA DE AMORIM
Objeto: Rescindir a partir de 09/10/2025 o Contrato de nº 335/2025 de 09/10/2025.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 335/2025 firmado em 09/10/2025, no cargo 0578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADEI/AEE – ZONA URBANA, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 20/10/2025
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Profº VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES; JOSILAENE PEREIRA DE AMORIM.
DISTRATO Nº 350/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 899/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: HALINE TURINO
Objeto: Rescindir a partir de 21/10/2025 o Contrato de nº 899/2024 de 26/11/2024.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 899/2024 firmado em 26/11/2024, no cargo 0959 – AGENTE ADMINISTRATIVO II, conforme memorando da secretaria.
Data do distrato: 21/10/2025
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCELO DOS SANTOS FERRO; HALINE TURINO.
DISTRATO Nº 351/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 750/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: CAROLINE OLIVEIRA DE LIMA
Objeto: Rescindir a partir de 24/10/2025 o Contrato de nº 750/2024 de 24/07/2024 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 973/2024, 105/2025 e 637/2025.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 750/2024 firmado em 24/07/2024, no cargo 1333 – AUXILIAR DE FARMÁCIA, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 23/10/2025
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO; CAROLINE OLIVEIRA DE LIMA.
DISTRATO Nº 352/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 852 /2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: FABIANA CORREA
Objeto: Rescindir a partir de 30/10/2025 o Contrato de nº 852/2024 de 15/10/2024 e aditivado através do Termo Aditivo nº 036/2025.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 852/2024 firmado em 24/07/2024, no cargo 711 – TELEFONISTA AUXILIAR REGULAÇÃO MÉDICA TARMS, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 24/10/2025
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO; FABIANA CORREA.
DISTRATO Nº 353/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 878 /2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: GEZIELY FERNANDA DA SILVA
Objeto: Rescindir a partir de 09/10/2025 o Contrato de nº 878/2024 de 08/11/2024 e aditivado através do Termo Aditivo nº 037/2025.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 878/2024 firmado em 08/11/2024, no cargo 711 – TELEFONISTA AUXILIAR REGULAÇÃO MÉDICA TARMS - SAMU, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 28/10/2025
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO; GEZIELY FERNANDA DA SILVA .
DISTRATO Nº 354/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 865/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: CAMILA ALVES FONSECA
Objeto: Rescindir a partir de 07/10/2025 o Contrato de nº 865/2024 de 01/11/2024 e aditivado através do Termo Aditivo nº 834/2025.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 865/2024 firmado em 01/11/2024, no cargo 0578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADEI/AEE – ZONA URBANA, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 28/10/2025
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Profº VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES; CAMILA ALVES FONSECA.
DISTRATO Nº 355/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 740/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: CLEONICE ALVES DE OLIVEIRA COSTA
Objeto: Rescindir a partir de 23/10/2025 o Contrato de nº 740/2024 de 12/07/2024 e aditivado através do Termo Aditivo nº 628/2025.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 740/2024 firmado em 12/07/2024, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 28/10/2025
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO; CLEONICE ALVES DE OLIVEIRA COSTA.
DISTRATO Nº 356/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 585/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: LARISSA KAROLINA DA SILVA ZANARDI COSTA
Objeto: Rescindir a partir de 23/10/2025 o Contrato de nº 585/2024 de 23/04/2024 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 564/2024, 490/2025 e 715/2025.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 585/2024 firmado em 23/04/2024, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 28/10/2025
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO; LARISSA KAROLINA DA SILVA ZANARDI COSTA .
DISTRATO Nº 357/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 709/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: TALYTHA BEZERRA PAIVA GONÇALVES FURTADO
Objeto: Rescindir a partir de 06/10/2025 o Contrato de nº 709/2024 de 03/07/2024 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 1.076/2024 e 297/2025.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 865/2024 firmado em 01/11/2024, no cargo 0578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADEI/AEE – ZONA URBANA, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 28/10/2025
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Profº VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES; TALYTHA BEZERRA PAIVA GONÇALVES FURTADO.
DISTRATO Nº 358/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 469/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: LEIDE DA SILVA ALBUQUERQUE
Objeto: Rescindir a partir de 01/10/2025 o Contrato de nº 469/2024 de 01/03/2024 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 177/2024, 982/2024, 248/2025 e 443/2025.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, presencial”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 469/2024 firmado em 01/03/2024, no cargo 0660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 28/10/2025
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Profº VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES; LEIDE DA SILVA ALBUQUERQUE .
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br
Tangará da Serra-MT, 29 de Outubro de 2025.
MARCELO DOS SANTOS FERRO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
JOYCE KEILLY GONÇALVES
CHEFE DE PESSOAL
ALBINO CORDEIRO FRANÇA
AGENTE ADMINISTRATIVO II