EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA O BENEFÍCIO DE AUXÍLIO DOENÇA POR 90 (NOVENTA) DIAS À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL Sra.º. LUCI OLIVEIRA PINHEIRO.

JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA A LEI Nº. 725/2016 DE 14/03/2016, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.

RESOLVENDO

Art. 1º. – Conceder 90 (noventa) dias de afastamento para o Benefício Auxílio Doença, a Servidora Pública Municipal Sr. ª LUCI OLIVEIRA PINHEIRO, cadastrado (a) na cédula de identidade sob o RG – CPF n.º 008.xxx.xxx-07, servidor (a) público (a) municipal concursado (a) ocupante de cargo em comissão de CHEFE DE SEÇÃO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo do Município de Nova Marilândia-MT, iniciado a partir de 24/09/2025 até 22/12/2025, retornando as atividades dia 23/12/2025, conforme atestado médico protocolado no Departamento de Recursos Humanos.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS VINTE E NOVE DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO – 29/10/2025.

JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO

Prefeito Municipal de Nova Marilândia – MT