PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO CONTRATO ADMINISTRATIVO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 91/2025– PGM
O município de Cáceres/MT, torna público a celebração de CONTRATO conforme abaixo:
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
CONTRATADA: R E SERVICOS E SOLUCOES LTDA
DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação, pelo Sistema de Registro de preço para contratação de empresa especializada para organização e exploração de eventos, com equipe de apoio operacional, em eventos do município de Cáceres - MT, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme quadro a seguir:
DO VALOR: 12.1. O valor total da contratação é de R$ R$ 614.850,00 (seiscentos e quatorze mil, oitocentos e cinquenta reais), referente à emissão da Nota de Empenho nº XXX a partir da ARP nº XXX/2024, podendo ser emitidos empenhos adicionais a partir da referida ARP, desde que dentro de seus limites e vigência e, consequentemente, aumentando o valor da presente contratação.
DA VIGENCIA CONTRATUAL: 2.1. O prazo de vigência da contratação é de 1 (um) ano contado da contratação, sendo automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima (art. 111 da Lei Federal nº 14.133, de 2021), ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa daContratada, previstas neste instrumento.
2.2. A Contratada não tem direito subjetivo à prorrogação contratual.
2.3. A prorrogação de contrato, sempre que possível, deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo.
2.4. Nas eventuais prorrogações contratuais, os custos não renováveis já pagos ou amortizados ao longo do primeiro período de vigência da contratação deverão ser reduzidos ou eliminados como condição para a renovação.
2.5. O contrato não poderá ser prorrogado quando aContratada tiver sido penalizada nas sanções de declaração de inidoneidade ou impedimento de licitar e contratar com poder público, observadas as abrangências de aplicação.
DATA DE ASSINATURA: Prefeitura de Cáceres–MT, 06 de agosto de 2025.
ALESSANDRA CASTILHO PAIVA PAULINO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
CONTRATANTE
PEDRO BATISTA CORREIA
R E SERVICOS E SOLUCOES LTDA
CONTRATADO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 92/2025– PGM
O município de Cáceres/MT, torna público a celebração de CONTRATO conforme abaixo:
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
CONTRATADA: JULYANA NATALLY TORQUATO LTDA
DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação, pelo Sistema de Registro de preço para contratação de empresa especializada para organização e exploração de eventos, com equipe de apoio operacional, em eventos do município de Cáceres - MT, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme quadro a seguir:
DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 640.300,00 (seiscentos e quarenta mil, trezentos reais), referente à emissão da Nota de Empenho nº XXX a partir da ARP nº XXX/2024, podendo ser emitidos empenhos adicionais a partir da referida ARP, desde que dentro de seus limites e vigência e, consequentemente, aumentando o valor da presente contratação.
DA VIGENCIA CONTRATUAL: 2.1. O prazo de vigência da contratação é de 1 (um) ano contado da contratação, sendo automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima (art. 111 da Lei Federal nº 14.133, de 2021), ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa da Contratada, previstas neste instrumento.
2.2. A Contratada não tem direito subjetivo à prorrogação contratual.
2.3. A prorrogação de contrato, sempre que possível, deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo.
2.4. Nas eventuais prorrogações contratuais, os custos não renováveis já pagos ou amortizados ao longo do primeiro período de vigência da contratação deverão ser reduzidos ou eliminados como condição para a renovação.
2.5. O contrato não poderá ser prorrogado quando a Contratada tiver sido penalizada nas sanções de declaração de inidoneidade ou impedimento de licitar e contratar com poder público, observadas as abrangências de aplicação.
DATA DE ASSINATURA: Prefeitura de Cáceres–MT, 06 de agosto de 2025.
ALESSANDRA CASTILHO PAIVA PAULINO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
CONTRATANTE
JULYANA NATALLY TORQUATO
JULYANA NATALLY TORQUATO LTDA
CONTRATADO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 93/2025– PGM
O município de Cáceres/MT, torna público a celebração de CONTRATO conforme abaixo:
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
CONTRATADA: CESINHA MELLO PRODUCOES ARTISTICA LTDA
DO OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, Contratação da empresa CESINHA MELLO PRODUCOES ARTISTICA LTDA, para realização do show da CESINHA MELLO na programação cultural do Festival Internacional de Pesca na cidade de Cáceres/MT, no dia 09 de agosto de 2025, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Contratual e no Termo de Referência.
DO VALOR: A contratante pagará à contratada o VALOR TOTAL de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), conforme custos unitários apostos na tabela acima.
DA VIGENCIA CONTRATUAL: A vigência do presente instrumento vigorará com início na data de 07/08/2025 e encerramento em 31/12/2025.
DATA DE ASSINATURA: Prefeitura de Cáceres–MT, 07 de agosto de 2025.
ALESSANDRA CASTILHO PAIVA PAULINO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
CONTRATANTE
LUCIMAR DOS SANTOS LARA CESINHA
MELLO PRODUCOES ARTISTICA LTDA.
CONTRATADO
CESAR AUGUSTO ASSIS
CESINHA MELLO PRODUCOES ARTISTICA LTDA.
CONTRATADO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 94/2025– PGM
O município de Cáceres/MT, torna público a celebração de CONTRATO conforme abaixo:
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
CONTRATADA: FORA DE MODA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
DO OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, Contratação da empresa FORA DE MODA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, para realização do show do artista GUSTAVO MIOTO na programação cultural do Festival Internacional de Pesca na cidade de Cáceres/MT, no dia 07 de agosto de 2025, com início às 23h 59 min, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento contratual e no Termo de Referência.
DO VALOR: A contratante pagará à contratada o VALOR TOTAL de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), conforme custos unitários apostos na tabela acima.
DA VIGENCIA CONTRATUAL: A vigência do presente instrumento vigorará com início na data de 07/08/2025 e encerramento em 31/12/2025.
DATA DE ASSINATURA: Prefeitura de Cáceres–MT, 07 de agosto de 2025.
ALESSANDRA CASTILHO PAIVA PAULINO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
CONTRATANTE
JUSSARA PIERONI MIOTO FORA DE MODA
PRODUCOES ARTISTICAS LTDA.
CONTRATADO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 95/2025– PGM
O município de Cáceres/MT, torna público a celebração de CONTRATO conforme abaixo:
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
CONTRATADA: RB PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
DO OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, Contratação da empresa RB PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, para realização do show do artista EDY BRITO E SAMUEL na programação cultural do Festival Internacional de Pesca na cidade de Cáceres/MT, no dia 07 de agosto de 2025, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Contratual e no Termo de Referência.
DO VALOR: A contratante pagará à contratada o VALOR TOTAL de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), conforme custos unitários apostos na tabela acima.
DA VIGENCIA CONTRATUAL: A vigência do presente instrumento vigorará com início na data de 07/08/2025 e encerramento em 31/12/2025.
DATA DE ASSINATURA: Prefeitura de Cáceres–MT, 07 de agosto de 2025.
ALESSANDRA CASTILHO PAIVA PAULINO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
CONTRATANTE
ALINNE RIBEIRO
RB PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CONTRATADO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 96/2025– PGM
O município de Cáceres/MT, torna público a celebração de CONTRATO conforme abaixo:
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
CONTRATADA: PANTANAL MIDIA E EVENTOS LTDA
DO OBJETO: O presente Contrato tem por objeto Contratação de empresas especializadas para locação de montagem de estruturas diversas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
DO VALOR: Pela execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, o valor máximo limitado de R$ 570.049,86 (Quinhentos e setenta mil, quarenta e nove reais e oitenta e seis centavos), para o período de 12 (doze) meses, conforme valores negociados e fixados no Pregão.
DA VIGENCIA CONTRATUAL: Este Contrato vigorará por 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
DATA DE ASSINATURA: Prefeitura de Cáceres–MT, 07 de agosto de 2025.
ALESSANDRA CASTILHO PAIVA PAULINO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
CONTRATANTE
MANOEL CARLOS DOMINGOS DA SILVA SE
PANTANAL MIDIA E EVENTOS LTDA
CONTRATADO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 97/2025– PGM
O município de Cáceres/MT, torna público a celebração de CONTRATO conforme abaixo:
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: SMART TOYS COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA
DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de: Aquisição de kits para educação física (Lote 2 – Projeto Alfabetizar). Os kits destinam-se a atender à demanda das unidades escolares do Ensino Fundamental e das unidades que ofertam turmas em tempo integral, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação do Município de Cáceres, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 211.201,02 (Duzentos e onze mil, duzentos e um reais e dois centavos).
DA VIGENCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados do dia 08/08/2025, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
DATA DE ASSINATURA: Prefeitura de Cáceres–MT, 08 de agosto de 2025.
FRANSERGIO ROJAS PIOVESAN
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATANTE
JOEL RODRIGUES
SMART TOYS COMERCO DE BRINQUEDOS LTDA
CONTRATADA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 98/2025– PGM
O município de Cáceres/MT, torna público a celebração de CONTRATO conforme abaixo:
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATADA: SM CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA
DO OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças na usina minigeradora fotovoltaica de 2.335kWp incluindo as placas fotovoltaicas instaladas nos espaços da Prefeitura de Cáceres, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
DO VALOR: A contratante pagará à contratada pelo fornecimento do objeto ora contratado o VALOR TOTAL DE R$ 61.840,00 (sessenta e um mil, oitocentos e quarenta reais), a ser empenhado gradativamente conforme necessidade e disponibilidade financeira e orçamentária da Secretaria Contratante.
DA VIGENCIA CONTRATUAL: A vigência do presente instrumento vigorará pelo período de 60 (sessenta) dias, com início na data de 11/08/2025 e encerramento em 10/10/2025, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133 de 2021.
DATA DE ASSINATURA: Prefeitura de Cáceres–MT, 11 de agosto de 2025.
LUIZ FERNANDO BERTAGLIA DA SILVA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATANTE
NATALIA FERREIRA DA COSTA
SM CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA
CONTRATADA
ATILA DOS SANTOS ARAUJO
SM CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA
CONTRATADA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 99/2025– PGM
O município de Cáceres/MT, torna público a celebração de CONTRATO conforme abaixo:
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
CONTRATADA: GUARANI CLIMATIZACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA
DO OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamento de climatização, com fornecimento de peças, componentes e acessórios, para atender a Prefeitura Municipal De Cáceres/MT.
DO VALOR: A contratante pagará à contratada pelo fornecimento do objeto ora contratado o VALOR TOTAL DE R$ 81.055,00 (oitenta e um mil, e cinquenta e cinco reais), a ser empenhado gradativamente conforme necessidade e disponibilidade financeira e orçamentária da Secretaria Contratante.
DA VIGENCIA CONTRATUAL: A vigência do presente instrumento vigorará pelo período de 12 (doze) meses, com início na data de 11/08/2025 e encerramento em 10/08/2026, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
DATA DE ASSINATURA: Prefeitura Municipal de Cáceres-MT, 11 de agosto de 2025.
JANETE APARECIDA MENDES DE OLIVEIRA AMORIM
SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
CONTRATANTE
PRISCILA CONSANI DAS MERCÊS OLIVEIRA
GUARANI CLIMATIZACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA
CONTRATADA
KENNYA CONSANI DAS MERCÊS
GUARANI CLIMATIZACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA
CONTRATADA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 100/2025– PGM
O município de Cáceres/MT, torna público a celebração de CONTRATO conforme abaixo:
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
CONTRATADA: ECOAR CLIMATIZACAO LTDA
DO OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamento de climatização, com fornecimento de peças, componentes e acessórios, para atender a Prefeitura Municipal De Cáceres/MT.
DO VALOR: A contratante pagará à contratada pelo fornecimento do objeto ora contratado o VALOR TOTAL DE R$ 28.569,00 (vinte e oito mil, quinhentos e sessenta e nove reais), a ser empenhado gradativamente conforme necessidade e disponibilidade financeira e orçamentária da Secretaria Contratante.
DA VIGENCIA CONTRATUAL: A vigência do presente instrumento vigorará pelo período de 12 (doze) meses, com início na data de 12/08/2025 e encerramento em 11/08/2026, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021
DATA DE ASSINATURA: Prefeitura Municipal de Cáceres-MT, 12 de agosto de 2025.
JANETE APARECIDA MENDES DE OLIVEIRA AMORIM
SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
CONTRATANTE
HELOIZA HELENA FERNANDO
ECOAR CLIMATIZACAO LTDA
CONTRATADA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 101/2025– PGM
O município de Cáceres/MT, torna público a celebração de CONTRATO conforme abaixo:
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: VALE COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA EDUCAÇÃO LTDA
DO OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE fornecimento de materiais esportivos, jogos, acessórios esportivos, calçados e afins, para atender a Secretaria Municipal de Educação do Município de Cáceres-MT, consoante especificações constantes do Termo de Referência.
DO VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 311.134,68 (trezentos e onze mil, cento e trinta e quatro reais e sessenta e oito centavos).
DA VIGENCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 28/08/2025 e encerramento em 27/08/2026, prorrogável na forma do art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
DATA DE ASSINATURA: Prefeitura de Cáceres–MT, 28 de agosto de 2025.
FRANSÉRGIO ROJAS PIOVESAN
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATANTE
ANDRÉ SIMÕES
VALE COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA EDUCAÇÃO LTDA
CONTRATADA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 102/2025 – PGM
O município de Cáceres/MT, torna público a celebração de CONTRATO conforme abaixo:
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADO: TONSIG COMÉRCIO DE MATERIAIS EDUCATIVOS LTDA.
DO OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de baú com livros, coleção completa sem o baú, e títulos complementares sem o baú e fantoches, para atender as Instituições de Ensino da Rede Municipal da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cáceres-MT. O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 243.700,00 (duzentos e quarenta e três mil e setecentos reais).
DO VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 243.700,00 (duzentos e quarenta e três mil e setecentos reais).
DA VIGENCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura.
DATA DE ASSINATURA: Cáceres - MT, 28 de AGOSTO de 2025
FRANSERGIO ROJAS PIOVESAN
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATANTE
ADRIANO TONSIG DOS SANTOS
TONSIG COMÉRCIO DE MATERIAIS EDUCATIVOS LTDA CONTRATADA