PORTARIA Nº 562, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025

“Dispõe sobre a designação de fiscais de contrato dá outras providências.”

O Senhor Carlos Eduardo Borchardt, Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 45, inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as) para o acompanhamento e fiscalização de contrato nº 073/2025, oriundas da Dispensa de Licitação nº 032/2025, vinculado ao Processo Administrativo nº 081/2025, cujo objeto é Contratação de empresa especializada contratação de empresa especializada no fornecimento de máquinas para tramento da agua da piscina semiolimpica, localizada nas dependencias da Secretaria de Esporte, Lazer e Cultura.

Art. 2º Os(as) servidores(as) designados(as) atuarão como fiscais titular e suplente conforme a tabela a seguir:

SERVIDOR	CARGO / FUNÇÃO	SECRETARIA MUNICIPAL	FISCAL
Paula Aparecida de Oliveira	Coordenador de Cultura.	Secretaria Municipal Esporte, Lazer e Cultura	Titular
Marcelo da Silva Nascimento	Motorista	Secretaria Municipal Esporte, Lazer e Cultura	Suplente

Art. 3º O prazo da fiscalização será durante toda a vigência do contrato.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, em 29 de outubro de 2025.

Registre-se, Afixe-se e Cumpra-se.

Carlos Eduardo Borchardt

Prefeito Municipal