DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO AVALIADORA DOS CONCURSOS DE NATAL: "CASAS ENCANTADAS" E "COMÉRCIO ENCANTADO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALEXANDRE RUSSI, Prefeito Municipal de Juscimeira, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei:

CONSIDERANDO a realização dos Concursos de Natal "Casas Encantadas" e "Comércio Encantado", promovidos pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Administração, como forma de incentivo à decoração natalina, valorização das tradições culturais e estímulo ao comércio local;

CONSIDERANDO a importância da participação ativa dos proprietários de residências e estabelecimentos comerciais, que contribuem significativamente para o embelezamento da cidade, o fortalecimento do espírito natalino e o engajamento da comunidade;

CONSIDERANDO a necessidade de instituir uma Comissão Avaliadora para fins de julgamento das decorações participantes, conforme critérios previamente estabelecidos nos editais 003/2025 e 004/2025;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os membros da Comissão Avaliadora responsável pela análise e julgamento das decorações inscritas nos concursos de Natal "Casas Encantadas" e "Comércio Encantado", que será composta pelos seguintes representantes:

I – Natália Pacífico Figueiredo, representante da Administração Municipal; II – Bruno Araújo da Silva, representante da Secretaria de Turismo; III – Marcelo Marcos Ferreira da Silva, profissional da área de artes; IV – Danylo Magalhães Moura, representante do comércio local;

V – 1 (um) voto popular, a ser colhido por meio do instagram oficial da Prefeitura.

Art. 2º As visitas para avaliação das decorações ocorrerão entre os dias 01 de dezembro de 2025 a 05 de dezembro de 2025, exclusivamente no período noturno, conforme cronograma a ser estabelecido pela Comissão.

Art. 3º A Comissão atuará de forma imparcial e técnica, respeitando os critérios estabelecidos no regulamento oficial dos concursos.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, em 15 de outubro de 2025

ALEXANDRE RUSSI

PREFEITO MUNICIPAL