EDITAL Nº 041/2025
- IMÓVEL COM ACÚMULO DE OBJETOS INSERVÍVEIS.
Em vistoria ao imóvel abaixo relacionado, na data 23/10/2025, constatou
-se a presença
de resíduos sólidos dispostos de maneira irregular, expostos as intempéries, podendo ocasionar
o acúmulo de água parada.
Considerando que tal situação está em pleno desacordo com a Lei Municipal Nº
2.524/2015;
Considerando que tal situação pode favorecer a
instalação e proliferação de micro e
macro vetores, expondo a população circunvizinha ao iminente risco de saúde;
Considerando que o proprietário/responsável pelo imóvel não reside no endereço
informado, estando este em loca
l incerto e não sabido, a Prefeitura Municipal de Sorriso,
através do Núcleo Integrado de Fiscalização
– NIF comunica ao proprietário/responsável
abaixo qualificado, que em seu desfavor encontra
-se emitido o Auto de Notificação Nº
13144/2025 na data de 29/10/2025, devendo este atender as seguintes solicitações:
1. Providenciar a limpeza total do imóvel, removendo todo e qualquer objeto inservível
que possa vir a acumular água parada e/ou favorecer a instalação de vetores. Prazo: 48 (quarenta e oito) horas;
2. Apresentar junto ao Núcleo Integrado de Fiscalização
- NIF relatório descritivo e
fotográfico das providencias realizadas no local. Prazo: 48
(quarenta e oito) horas;

Sorriso/MT, 29 de setembro de 2025.
Assinatura Eletrônica/Digital
Grasiela Selmi Salton
Fiscal
Núcleo Integrado de Fiscalização

AUTO DE NOTIFICAÇÃO	NÚMERO: 13144/2025		DATA DA EMISSÃO: 29/10/2025	DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 23/10/2025 às 07h21min
NOME/RAZÃO SOCIAL: ALVESTRE MALTEZO				CPF/CNPJ: 269.868.090-34
ENDEREÇO DA OCORRÊNCIA: RUA EDGAR GARCIA DE SIQUEIRA, Nº 527				QUADRA: 25B	LOTE: 8B
LOTEAMENTO: CENTRO (GLEBA-SORRISO)		MUNICÍPIO: SORRISO		UF: MT	CEP: 78890-000