PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1423/2024

CONTRATANTE: Município de Conquista D’Oeste/MT – CNPJ n.º 04.219.688/0001-56.

CONTRATADA: Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Cáceres/MT – ASCARC, CNPJ n.º 36.181.935/0001-69.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência

NOVA VIGÊNCIA: Até 21/11/2026.

BASE LEGAL: Artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

RATIFICAÇÃO: Mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.

DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2025.