PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO

REPUBLICAÇÃO COM ALTERAÇÕES – PORTARIA N° 715/2025, DE 21/10/2025 – AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO SIMPLES EM DIVERSAS RUAS DO DISTRITO SÃO SEBASTIÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT.

22 DE OUTUBRO DE 2025

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A PUBLICAÇÃO ABAIXO TORNA SEM EFEITO E SUBSTITUI A PUBLICAÇÃO HAVIDA NESTE DIÁRIO OFICIAL, NA EDIÇÃO Nº 4.848 DE 21/10/2025, ANO XX, PÁGINAS 853-854. A LISTA DAS RUAS MENCIONADAS NO OBJETO DA PUBLICAÇÃO ESTÁ INCOMPLETA, ONDE ESTAVA FALTANDO A RUA 13, SENDO ADICIONADA NO NOVO OBJETO.

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PORTARIA N° 715 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO SIMPLES EM DIVERSAS RUAS DO DISTRITO SÃO SEBASTIÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT NAS VIAS RUA 01, RUA 02, RUA 03, RUA 04, RUA 05, RUA 06, RUA 07, RUA 08, RUA 09, RUA 10, RUA 11, RUA 12 E RUA 13, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ACÁCIO ALVES SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° POR MEIO DESTA PORTARIA, ATRAVÉS DO SETOR DE ENGENHARIA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT, TORNAR PÚBLICO A APROVAÇÃO DO PROJETO, CONFORME DISPÕE O ART. 2º § 19 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 007/2023/SEFAZ/CGE, COMO DISCRIMINADO ABAIXO:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO SIMPLES EM DIVERSAS RUAS RUAS 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11 12 E 13 METAFÍSICA 17.765,98 M²	ENG° CIVIL MARCOS VINICIUS M. MEIRELES CREA MT: 035608

PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRO CIVIL (a): Bruno Edijorge Jorge Borges

CREA: MT-58156

....................................ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

São Félix do Araguaia, 22 de Outubro de 2025.

ACÁCIO ALVES SOUZA

Prefeito Municipal

BRUNO EDIJORGE JORGE BORGES

Engenheiro Civil

CREA MT 58156