EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°21/2024

Texto:

EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 21-2024.

RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 88/2024 PROCESSO: INEXIGIBILIDADE 01/2024;

OBJETO: Rescisão Contratual Amigável;

FUNDAMENTO LEGAL: artigos 137, VIII e 138, inciso II, da Lei Federal n.º 14133/21;

CONTRATANTE: Município de Castanheira-MT;

CONTRATADO: 54.495.292 ERICA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA.

DATA DA ASSINATURA: 13/10/2025.

JAKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR

Prefeito Municipal de Castanheira