O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Complementar nº 668/2015.

R E S O L V E:

Artigo 1º - Conceder Licença Maternidade, a partir do dia 01/10/2024 a 23/03/2025, para a servidora LARISSA REIS DA SILVA, Nível 01, Classe A, portadora do CPF: XXX. 577.201 -XX, no cargo de TECNICO ADM. EDUC. PERFIL DESENVOLVIMENTO INFANTIL, lotada na Secretaria de Educação, Desporto e Lazer.

Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as disposições constantes na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, vigentes no exercício financeiro em curso.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Rio Branco-MT, em 01 de outubro de 2025.

Pabollo Victor Batista Siman

                             PREFEITO MUNICIPAL