O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância com a Lei nº 389/05.

                                    R E S O L V E:

Artigo 1º - Revogar a Portaria nº 021/2025, do Servidor RONALDO RIGONI, portador do CPF n° XXX.577.981-XX, do Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Educação, Lotado na Secretaria de Educação Desporto e Lazer.

.

Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as disposições constantes na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, vigentes no exercício financeiro em curso.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02/09/2025.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Rio Branco-MT, em 08 de outubro de 2025.

Pabollo Victor Batista Siman

PREFEITO MUNICIPAL