O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, em conformidade com o artigo 106, da Lei Complementar nº 668, de 09/06/2015.

R E S O L V E:

Artigo 1º - Conceder a Licença Saúde, a partir de 15/09/2025 a 14/12/2025, para o servidor, Josias Ribeiro Calassara, no Cargo Efetivo de Apoio Adm.Ag.de Transp. Esc. Não Profissionalizado, Classe B, Nível 05, portador do CPF: XXX.628.541-XX, lotado na Secretaria de Educação, Desporto e Lazer.

Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as disposições constantes na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, vigentes no exercício financeiro em curso.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Rio Branco - MT, em 15 de outubro de 2025.

                            Pabollo Victor Batista Siman

                PREFEITO MUNICIPAL