Portaria Nº. 533/SME/25 Em, 29 de Outubro de 2025.

Dispõe sobre a designação da professora Luiza Helena Peres Rodrigues para atuação no reforço escolar e nas ações do projeto “Leiturinha Vai, Leiturinha Vem”.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIBEIRÃOZINHO – MT, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de fortalecer as ações pedagógicas de leitura, escrita e reforço escolar no âmbito da rede municipal de ensino; CONSIDERANDO a importância do projeto “Leiturinha Vai, Leiturinha Vem” como iniciativa educativa e cultural voltada à promoção da leitura, valorização da literatura mato-grossense e local, e incentivo à aprendizagem;

RESOLVE:

Art. 1º Fica a professora Luiza Helena Peres Rodrigues, integrante do quadro do magistério municipal, à disposição da Secretaria Municipal de Educação para atuar no reforço escolar e nas ações do projeto “Leiturinha Vai, Leiturinha Vem”, desenvolvendo atividades de leitura, contação de histórias e articulação pedagógica entre escolas e comunidade.

Art. 2º A referida designação tem caráter pedagógico e educativo, com a finalidade de fortalecer a aprendizagem, incentivar a leitura e promover ações integradas que contribuam para o desenvolvimento da educação municipal.

Art. 3º Esta designação não implica alteração de vínculo funcional, permanecendo a servidora vinculada ao cargo docente, com todos os direitos e vantagens garantidos pelo Plano de Carreira do Magistério Municipal.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de setembro de 2025, em razão do início das atividades do projeto nesta data.

Gabinete do Secretário Municipal de Educação de Ribeirãozinho – Estado de Mato Grosso, aos vinte e nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco.

Josemar Evangelista de Souza

Secretário Municipal de Educação