TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO, ESTADO DE MATO GROSSO, SR. VOLMIR BASSANI, torna público que, em virtude de haver concordado com as justificativas apresentadas no processo, bem como em consideração ao parecer jurídico emitido no referido processo, documentação apresentada, referente a Inexigibilidade de Licitação n° 022/2025 cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, CONSISTENTES EM ORIENTAÇÃO, ASSESSORAMENTO E APOIO TÉCNICO À GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS ESTRATÉGICAS DA ADMINISTRAÇÃO, POR MEIO DA ANÁLISE ESTRUTURADA DE DADOS FINANCEIROS, ORÇAMENTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS, junto à empresa FORGOV CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA – ME Nº 20.936.958/0001-04, inscrita no CNPJ sob o nº 20.936.958/0001-04, estabelecida a Av. Blumenau, n° 2385, Andar 01, Sala 104, Bairro Bela Vista, CEP: 78.890-000, no município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, a serem pagos conforme disposições em contrato a ser celebrado, em conformidade com o presente processo de inexigibilidade de licitação, com fulcro no Art. 74, inciso III da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA E HOMOLOGA a justificativa apresentada e autoriza a contratação, considerando toda acostado nos autos do presente processo, dando cumprimento ao que dispõe o art. 72, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Santa Rita do Trivelato/ MT, 29 de outubro de 2025.

VOLMIR BASSANI

Prefeito Municipal

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, CONSISTENTES EM ORIENTAÇÃO, ASSESSORAMENTO E APOIO TÉCNICO À GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS ESTRATÉGICAS DA ADMINISTRAÇÃO, POR MEIO DA ANÁLISE ESTRUTURADA DE DADOS FINANCEIROS, ORÇAMENTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021

CONTRATADA: FORGOV CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA – ME – CNPJ: 20.936.958/0001-04, estabelecida a Av. Blumenau, n° 2385, Andar 01, Sala 104, Bairro Bela Vista, CEP: 78.890-000, no município de Sorriso, Estado de Mato Grosso.

VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 238.200,00 (duzentos e trinta e oito mil e duzentos reais)

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

Santa Rita do Trivelato/ MT, 29 de outubro de 2025.

VOLMIR BASSANI

Prefeito Municipal