EMENTA: NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA FUNÇÃO DE FORMADOR DO PROGRAMA PRO-LEEI.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/ESPORTE/CULTURAS/ TURISMO por meio de seu Secretário Municipal JHON KLEITON NATAL GONÇALVES no uso de suas atribuições legais, consoante às normas gerais de direito público, a Constituição Federal, com fulcro na Lei Orgânica do Município de Nova Marilândia/MT, na Lei Federal n.º 9.394 de 20 de dezembro de 1.996 – Lei e Diretrizes de Base da Educação.

CONSIDERANDO a Lei n.º 9394/1996 - Lei de Diretrizes de Base da Educação.

CONSIDERANDO a Lei n.º 725/2016 – que dispõe sobre a estrutura administrativa do poder executivo municipal.

CONSIDERANDO a Lei n.º 13.005/2010 - Lei do Plano Nacional de Educação.

CONSIDERANDO a Portaria MEC nº 85/2025 instituiu o Programa de Formação Continuada Leitura e Escrita na Educação Infantil (Pro-LEEI).

RESOLVE:

Art. 1º Fica nomeada para ocupar a função de Professor Formador do Programa de Formação Continuada Leitura e Escrita na Educação Infantil (Pro-LEEI), a seguinte servidora:

Edria Ferreira Soave

Nacionalidade: Brasileira

RG: 1424606-6 SSP/MT

CPF: 033.XXX.XXX-74

Endereço: Av. Tiradentes, n° 181, Centro, Nova Marilândia-MT

Lotação: Creche Municipal Tia Eliza

Art. 2º A servidora nomeada atende aos critérios do Ministério da Educação, e deverá seguir as exigências do respectivo programa bem como da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 3º A referida nomeação, atende demanda interna devida a indisponibilidade de interessados em participar de outros processos para a função.

Art. 4º Casos excluídos nesta portaria, ficam a cargo da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, realizar as devidas análises e edição de novas normativas.

Nova Marilândia-MT, 30 de outubro de 2025

Jhon Kleiton Natal Gonçalves

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo