PORTARIAS PREVJUARA

31 de Outubro de 2025

Pref. Juara

PORTARIA Nº 30/PREVJUARA/2025.

“Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 13/PREV–JUARA/2025, que concedeu o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição-Permanente da Emenda Constitucional 41/2003 a servidora Sra. Marilza Helena Rodrigues Viana”.

A Secretária de Administração do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e;

Resolve:

Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº. 13/PREV–JUARA/2025, publicada no JORNAL OFICIAL ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO - AMM, na data de 24 de junho de 2025, que concedeu o benefício Aposentadoria por Tempo de Contribuição-Permanente da Emenda Constitucional nº 41/2003 a servidora Sra. Marilza Helena Rodrigues Viana, brasileira, servidora efetiva no cargo de Enfermeira, Classe D, Nível 06, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matricula nº 4428, com carga horária de 200 horas mensais, contando com 31 (trinta e um) anos, 03 (três) meses e 20 (vinte) dias de tempo de contribuição, proventos integrais, calculados pela média aritmética simples das 80% maiores remunerações, conforme processo administrativo do PREV-JUARA nº 2025.04.00011P, a partir de 02/06/2025, até posterior deliberação.

Onde se Lê: (...) “Sra. Marilza Helena Rodrigues Viana, brasileira, servidora efetiva no cargo de Enfermeira, Classe D, Nível 06, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matricula nº 4428, com carga horária de 200 horas mensais,.” (...)

Lêia-se: (...) “Sra. Marilza Helena Rodrigues Viana, brasileira, portadora do RG nº 4.***.**1-5 SESP/PR e inscrita no CPF nº 795.***.***-68, servidora efetiva no cargo de Enfermeira, Classe D, Nível 06, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matricula nº 4428, com carga horária de 200 horas mensais”(...)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Juara/MT, 29 de outubro de 2025.

MICHELLE D’MONT LEITE

Secretária Municipal de Administração

Homologo:

VALDINEI HOLANDA MORAES

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 31/PREVJUARA/2025

“Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 17/PREV–JUARA/2025, que concedeu o benefício Pensão por Morte em favor do Sr. João Carlos Pereira em decorrência do falecimento da servidora Sra. Ronilda Machado da Silva”.

A Secretária de Administração do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e;

RESOLVE:

Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº. 17/PREV–JUARA/2025, publicada no JORNAL OFICIAL ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO - AMM, na data de 31 de julho de 2025, que concedeu o benefício Pensão por Morte a servidora Sra. em decorrência do falecimento da servidora Sra. Ronilda Machado da Silva, brasileira, matrícula nº 6202, servidora efetiva no cargo Professor, Classe C, Nível 05, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na proporção de 100% (cem por cento) em favor do cônjuge Sr. João Carlos Pereira, brasileiro, conforme processo administrativo do PREV-JUARA, n.º 2025.07.00017P, a partir de 27/04/2025, data do óbito do servidor.

Onde se Lê: (...) “Sra. Ronilda Machado da Silva, brasileira, matrícula nº 6202, servidora efetiva no cargo Professor, Classe C, Nível 05, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na proporção de 100% (cem por cento) em favor do cônjuge Sr. João Carlos Pereira, brasileiro, conforme processo administrativo” (...)

Lêia-se: (...) “Sra. Ronilda Machado da Silva, portadora do RG nº 11****3-6 SJ/MT e inscrita no CPF nº 798.***.***-49, brasileira, matrícula nº 6202, servidora efetiva no cargo Professor, Classe C, Nível 05, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na proporção de 100% (cem por cento) em favor do cônjuge Sr. João Carlos Pereira, portador do RG nº 08****7-1 SJ/MT e inscrito no CPF nº 570.***.***-34, brasileiro, conforme processo administrativo” (...)