DATA: 30 DE OUTUBRO DE 2025

SÚMULA: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE O SERVIDOR SENHOR GABRIEL DE OLIVEIRA MARTINS DOS SANTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - Conceder Licença para tratamento de saúde Servidor Sr. GABRIEL DE OLIVEIRA MARTINS DOS SANTOS, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 060.769.991.44, no cargo comissionado de SUPERVISOR DE ESPORTES, lotado na Secretária Municipal de Educação, fundamentado no ART. 99 da Lei Nº 128 de 13 de julho de 1990.

ART. 2° - O período designado para afastamento será de 20 de Julho de 2025 a 18 de Outubro de 2025.

ART. 3° - Esta Portaria terá seus efeitos legais e financeiros retroativos a 20 de setembro de 2025 e, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 30 DE OUTUBRO DE 2025.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.·.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal