Processo Administrativo: nº 2062/2025

Dispensa de Licitação: nº 021/2025

Contratante: Município de Conquista D’Oeste/MT – CNPJ nº 04.219.688/0001-56

Contratada: 42.349.272 ELIJOHN MAGALHÃES DA COSTA – CNPJ nº 42.349.272/0001-41

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de mestre de banda, com profissional habilitado em música, para ministrar aulas práticas e teóricas de instrumentos musicais (contrabaixo, bateria, saxofone alto, saxofone tenor, clarinete, trompete, trombone, flauta doce/transversal e violino), destinadas à população do Município de Conquista D’Oeste/MT.

Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2026

 Valor Total: R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais)

Valor Mensal: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais)

Dotação Orçamentária: Cód. Reduzido 592

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis

Assinatura: 20 de outubro de 2025 Representantes: Odair José Vargas – Prefeito Municipal (Contratante). Elijohn Magalhães da Costa – Contratado