PORTARIA N° 114/2025/GEST.CONTR./SEMAD

DATA: Claudia/MT 30 outubro de 2025.

SÚMULA: Nomeia o servidor(a) JHONY NORBERTO SOBRINHO, como Fiscal de Contrato/Ata, e como suplente, servidor(a) GABRIEL FELIPE MULLER e dá outras providências.

Considerando as necessidades do Poder Público Municipal e a supremacia de interesse público, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 117 da lei 14.133/2021 c/c com o art. 21 inc. III e art. 26 do Decreto Municipal n° 951 de 01/01/2024 expedido pelo Prefeito Municipal de Cláudia/MT.

RESOLVE:

Art.1° Nomear o servidor(a) JHONY NORBERTO SOBRINHO inscrito CPF n° ** 500.331**, com matrícula funcional municipal n° 3369, para o cargo/função e atividade de “FISCAL DE CONTRATO/ATA – ADMINISTRATIVO”.

Art.2° Nomear o servidor(a) GABRIEL FELIPE MULLER inscrito CPF n° ** 015.661** com matrícula funcional municipal n° 3477, para o cargo/função e atividade de “SUPLENTE” de “fiscal de CONTRATO/ATA – administrativo”.

Art.3° CONTRATO/ATA.

Número Ata/Contrato	CONTRATADO/ATA	OBJETO/SERVIÇO	MODALIDADE DE LICITAÇÃO
ATA 58/2025	LV INDUSTRIA E COMERCIO LTDA	REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TINTAS PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS	PREGÃO ELETRONICO n.º 023/2025

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

Art. 5° Ficam expressamente revogadas todas as disposições contrárias.

          Rodrigo Nicaretta                Shirley Yotzchetz        Tania Borges Araújo

Secretário Mun. de Administração   Agente de Contratação   Gestora de Contratos