PORTARIA Nº 431/2025

29 DE OUTUBRO DE 2025

“Dispõe sobre a Nomeação do Coordenador De Tributação Fiscalização E Cadastros, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências correlatas”.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 6º da Lei Municipal 454/2007 de 01 fevereiro de 2007.

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear para o cargo de Coordenador De Tributação Fiscalização E Cadastros, da Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim-MT, O Senhor: Odair Martins Dos Santos, portador do RG: 43***-12 SSP/GO e do CPF: 569.***.***-87.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos para o dia 01 de outubro de 2025.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Novo São Joaquim-MT, 29 de outubro de 2025.

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal