A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, divulga o PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO – PSS (inscrição, contagem de pontos e atribuição de classes e/ou aulas e formação de Cadastro de Reserva) e regime/jornada de trabalho, bem como o cronograma de atividades para o desenvolvimento do processo de ensino e aprendizagem da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2026.

1. Local e período de Inscrições:

1.1. Professores efetivos e candidatos a contrato temporário, Apoio Educacional de Desenvolvimento Infantil e Apoio Administrativo Educacional (nutrição escolar e manutenção de infraestrutura)

- Escola Municipal “Castanheira”;

- Centro Educacional Municipal “Pequeno Príncipe” e;

- Escolas Rurais Municipais.

Local: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Data: 11/11/ a 19/11/2025

Horário: das 07h às 11h e das 13h às 17h.

2. Homologação das Inscrições:

Data: 24/11/2025

3. Contagem de pontos:

3.1. Professores efetivos e candidatos a contrato temporário, Apoio Educacional de Desenvolvimento Infantil e Apoio Administrativo Educacional (nutrição escolar e manutenção de infraestrutura):

• Escola Municipal “Castanheira” e Centro Educacional Municipal “Pequeno Príncipe”:

• 26/11/2025 das 08h às 11h e das 13h às 16h.

• Local: Escola Municipal Castanheira

• Escolas Rurais Municipais:

• 26/11/2025 das 08h às 11h e das 13h às 16h.

• Local: Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

4. Divulgação do resultado preliminar:

• 27/11/2025 às 13h.

5. Período de solicitação de revisão de contagem de pontos:

• até 24 horas após a divulgação do resultado.

6. Divulgação do resultado final da contagem de pontos:

• Professores efetivos e de contrato temporário, Apoio Educacional de Desenvolvimento Infantil (ADI) e Apoio Administrativo Educacional (nutrição escolar e manutenção de infraestrutura): 02/12/2025 às 13:00h

7. Homologação do Resultado Final da contagem de pontos:

• 05/12/2025

8. Atribuição de Classes e/ou Aulas:

• Escola Municipal “Castanheira” e Centro Educacional Municipal “Pequeno Príncipe” (unificado):

26/01/2026 às 08h para professores efetivos;

Local: Escola Municipal Castanheira.

Obs: Cadastro de Reserva- candidatos a contrato temporário serão chamados, conforme a necessidade de cada unidade, seguindo a lista de classificação.

• Escolas Rurais Municipais (D. Pedro I, José de Alencar e Jorge Amado):

26/01/2026 às 8:00h, para professores efetivos;

Local: Secretaria Municipal de Educação de Castanheira.

Obs: Cadastro de Reserva- candidatos a contrato temporário serão chamados, conforme a necessidade de cada unidade, seguindo a lista de classificação.

9. Os professores que estão na Assessoria Pedagógica, na Coordenação Pedagógica e na Direção de Escola, deverão participar do PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO – PSS/2026 (inscrição, contagem de pontos e atribuição de classes e/ou aulas).

9.1. Após a atribuição de classes e/ou aulas cada unidade de ensino encaminhará o quadro de classificação dos professores à Secretaria Municipal de Educação e, surgindo novas classes e/ou aulas, na falta de professor efetivo, será seguido a ordem de contagem de pontos do Cadastro Geral da Secretaria Municipal de Educação.

9.2. A participação do candidato no Processo de Seleção Simplificado (PSS) não implica em garantia de contratação, servindo apenas para a formação de um cadastro de reserva. A eventual contratação dos candidatos classificados estará condicionada ao surgimento de vagas e à necessidade específica da Rede Municipal de Ensino.

9.3. A convocação será realizada seguindo rigorosamente a ordem de classificação e conforme a demanda das unidades escolares, sem qualquer obrigação por parte da administração pública em contratar todos os candidatos aprovados.

9.4. Início do ano letivo nas unidades da Rede Municipal de Educação: 02/02/2026.

10. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Castanheira – MT, 29 de outubro de 2025

Rozelei Maria Pilegi Nunes

Secretária Municipal de Educação