PORTARIA N°262/2025

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFICIO DE LICENÇA-MATERNIDADE A SENHORA PATRICIA DA CRUZ FIGUEREDO BARBOSA.”

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito do Município de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder o benefício de licença-maternidade à servidora PATRICIA DA CRUZ FIGUEREDO BARBOSA, matricula 1977, servidora contratada no cargo de Auxiliar da sala, lotada na Secretaria Municipal de Educação FUNDEB 70%, com vencimentos integrais a partir de 20/10/2025 e termino 16/02/2026, devendo apresentar-se para o trabalho no dia 17 de fevereiro de 2026.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Planalto da Serra – MT, em 20 de outubro de 2025.

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO

Prefeito Municipal