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Prefeitura Municipal de Castanheira

Edital Nº 03/2025/SME

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, divulga o Período de matrícula e rematrícula da Rede Municipal de Educação para o ano letivo de 2026.

1. Período de Rematrículas

1.1. Escola Municipal “Castanheira” / Escolas Rurais e Creche:

Renovação de Matrículas dos alunos residentes na zona urbana e rural:

03/11/2025 a 12/12/2025 (OBS: na semana do Natal e Ano Novo não haverá atendimento)

Horário: 8:00h às 11:00h e 14:00h às 17:00h

1.2. Período de Matrículas

Escola Municipal “Castanheira” / Escolas Rurais e Creche

Novas Matrículas dos alunos residentes na zona urbana e rural:

05/01/2026 a 23/01/2026 (OBS: na semana do Natal e Ano Novo não haverá atendimento)

Horário: 8:00h às 11:00h e 14:00h às 17:00h

1.3. Todas as Escolas da Rede Municipal de Ensino por ocasião da Rematrícula e Matrícula devem exigir cópia, atualizada, da carteira de vacinação do aluno.

2. Matrículas para o ano letivo 2026 – Escola Municipal “Castanheira”

2.1. A fim de racionalizar a composição das turmas para o ano letivo de 2026, evitando a distribuição desordenada entre séries/anos, a rematrícula e matrícula na EM “Castanheira” seguirá as seguintes etapas:

2.2. Rematrícula dos alunos que utilizam o transporte escolar nos respectivos turnos de circulação do ônibus escolar;

2.3. Matrícula dos novos alunos. Os pais dos alunos da zona urbana deverão apontar o turno, caso desejem, de preferência.

2.4. Distribuição dos alunos da zona urbana entre as turmas de acordo com a preferência e número de vagas.

2.5. Sempre que surgir nova vaga, a Escola deverá comunicar aos pais dos alunos a fim de averiguar se algum aluno deseja mudar de turno.

2.6. A publicação da composição das turmas/turnos para o ano letivo de 2026 será no dia 26/01/2026.

2.7. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Castanheira – MT, 30 de outubro de 2025

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Rozelei Maria Pilegi Nunes

Secretária Municipal de Educação