ORDEM DE SERVIÇO N.º 010-2025-CON-2025.140 CONTRATO N.º 140/2025
31 de Outubro de 2025
REF.: EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI) NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA – MT, COM RECURSOS DO CONVÊNIO N.º 0025/2025 (SETASC-PRO-2024/11102), FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SETASC E O MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA – MT.
O MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 15.023.898/0001-90, com sede administrativa na Avenida Planalto, 410 – Centro, Água Boa – MT, CEP 78635-000, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, inscrito no CPF sob o n.º 928.476.760-15, autoriza a INICIAR a EXECUÇÃO INDIRETA da obra de com os dados abaixo:
|
DADOS CONTRATUAIS |
|
|
ENDEREÇO: |
RUA 18, COM A 13, COM A 11, LOTE 01, QUADRA 98, GUARUJA, ÁGUA BOA - MT |
|
COORDENADAS GEOGRAFICAS: |
14° 2'58.93"S, 52° 9'53.15"O" |
|
LICITAÇÃO: |
CONCORRÊNCIA N.º 004/2025 |
|
DATA HORAS LICITAÇÃO: |
01/09/2025 às 08h30min |
|
N.º PROCESSO ADMINISTRATIVO: |
119/2025 |
|
N.º CONTRATO: |
140/2025 |
|
DATA CONTRATO: |
30/09/2025 |
|
VALOR TOTAL: |
R$ 11.796.398,47 |
|
PRAZO DE EXECUÇÃO INICIAL: |
720 DIAS |
|
DATA ORDEM DE SERVIÇO: |
30/10/2025 |
|
DATA FINAL EXECUÇÃO INICIAL: |
20/10/2027 |
|
DADOS DA CONTRATADA |
|
|
NOME EMPRESARIAL: |
J DE MATOS JÚNIOR LTDA |
|
CNPJ: |
44.529.707/0001-65 |
|
ENDEREÇO DA CONTRATADA: |
RUA MAJOR OTAVIO PITALUGA, N.° 282, QUADRA 282, LOTE 23, JARDIM NOVA BARRA DO GARÇAS, NA CIDADE DE BARRA DO GARÇAS/MT, CEP: 78.606-404 |
|
NOME DO REPRESENTANTE: |
JOSELINO DE MATOS JÚNIOR |
|
CPF DO REPRESENTANTE: |
XXX.481.341-XX |
|
ENDEREÇO DO REPRESENTANTE: |
RUA MAJOR OTAVIO PITALUGA, N.° 282, QUADRA 282, LOTE 23, JARDIM NOVA BARRA DO GARÇAS, NA CIDADE DE BARRA DO GARÇAS/MT, CEP: 78.606-404 |
|
DADOS DO RESPONSÁVEL TÉCNICO (RT) PELA EXECUÇÃO |
|
|
NOME COMPLETO: |
CLAUDIO FONSECA DE BRITO |
|
CPF: |
XXX.726.431-XX |
|
TÍTULO PROFISSIONAL: |
ENGENHEIRO CIVIL |
|
CREA/CAU: |
22.278/D-GO |
|
ART/RRT/TRT: |
1220250206786 |
|
DADOS DO RESPONSÁVEL TÉCNICO (RT) PELA FISCALIZAÇÃO |
|
|
NOME COMPLETO: |
LETÍCIA RODRIGUES BONFIM DUARTE |
|
CPF: |
XXX.133.781-XX |
|
TÍTULO PROFISSIONAL: |
ENGENHEIRA CIVIL - ENGENHEIRA DE SEGURANÇA DO TRABALHO |
|
CREA/CAU: |
1016429690/D-GO |
A Contratada deverá dar início à execução dos serviços no prazo máximo e improrrogável de 10 (dez) dias úteis a contar da data de recebimento deste documento. Portanto, estabelece-se como data limite para o início da execução do objeto contratado o dia 13/11/2025. O não cumprimento deste prazo será considerado motivo para rescisão contratual.
Água Boa, 30 de outubro de 2025.
(assinado eletronicamente)
MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA
Contratante
(assinado eletronicamente)
J DE MATOS JÚNIOR LTDA
Contratada