PORTARIA N.º 0430/2025

DATA: 30 DE OUTUBRO DE 2025

SÚMULA: NOMEIA A PRESIDÊNCIA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CONSEMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, E

Considerando a Lei Municipal nº 315 de 13 de abril de 2009, que criou Conselho Municipal de Meio Ambiente - CONSEMMA, fixando o prazo de 2 (dois) anos para atuação de seus membros, sendo admitido recondução;

Considerando a Lei Municipal nº 603 de 01 de novembro de 2018 que altera o disposto no art. 13 da lei municipal nº 315/2009;

RESOLVE:

Art.1º. Fica nomeado a presidência para atuar junto ao Conselho Municipal de Meio Ambiente - CONSEMMA, no prazo de 1 (um) anos, sendo admitido recondução:

PRESIDENTE

Rogerio Aparecido de Araújo – CPF: : 034.***.***-44

VICE-PRESIDENTE

Luana Karolina Alves Souza – CPF: 051.***.***-28

SECRETARIA

Ingridy Louise Krug – CPF: 042.***.***-24

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° - Revogam-se as demais disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO, ESTADO DE MATO GROSSO, EM 30 DE OUTUBRO DE 2025.

VOLMIR BASSANI

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE.

PUBLIQUE-SE.

CUMPRA-SE.