Dispõe sobre a nomeação da Formadora LEEI e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO – MT, no uso de suas atribuições legais, e

• Considerando a Legislação Municipal Vigente;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a servidora SIMONE ERCIAN DE SOUZA, professora efetiva do quadro municipal, inscrita no CPF sob o nº ..*- (dados pessoais suprimidos em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – LGPD), para exercer a função de FORMADORA LEEI junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Art. 2º A presente nomeação retroage seus efeitos a 01 de outubro de 2025, para todos os fins legais e administrativos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

C U M P R A – S E

Gabinete da Secretária Municipal de Educação e Cultura,

São José do Rio Claro – MT, 30 de outubro de 2025.

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JULIANA GHEDIN CAPPELLESSO

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Portaria 002/2021