CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia – MT

CONTRATADA: PLANOS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.

CNPJ n° 15.096.019/0001-50.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇAO PARA CONSTRUÇÃO DE 45 (QUARENTA E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS DO “PROGRAMA SER FAMÍLIA HABITAÇÃO”, COORDENADAS LAT: 14º55’43.23”S LONG:54º 58’12.84”O, DIMENSÃO DE 10.430,74M² NO MUNICIPIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT CONFORME TERMO DE CONVÊNIO N°. 2834-2022/SINFRA, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILANDIA/MT E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA – SINFRA, E CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

1.1.1. Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 06 (seis) meses, vigorando a partir 24 de Outubro de 2025 a 23 de Abril de 2026.

ASSINATURA: 24 de outubro de 2025.

FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93

Prefeito Municipal: JOSÉ ANTONIO DOMINGOS CARDOSO