EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RESCISÃO AO CONTRATO N° 006/2025 

CONTRATANTE: PREFEITURA DE TERRA NOVA DO NORTE/MT

  CONTRATADO: SOS SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

 CNPJ sob o n° 27.563.481.0001/08

OBJETO: – O objeto deste termo é a rescisão do contrato nº 006/2025, “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NO HOSPIITAL MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE/MT. A rescisão amigável do contrato em epígrafe será realizada sem ônus de qualquer natureza para qualquer das partes, renunciando as partes o direito sobre o qual se fundou a relação jurídica do que se pactuou no processo de licitação PREGÃO PRESENCIAL N° 65/2023.

PASCOAL ALBERTON – PREFEITO MUNICIPAL.

FUNDAMENTO: DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021