SÚMULA: Autoriza a Prefeita Municipal de Barão de Melgaço a Afastar-se do cargo para Representa o Município na 8ª edição Smart city, e estabelece outras providências.

Margareth Gonçalves da Silva, Prefeita Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 49, inciso I da Lei Orgânica Municipal, com fundamento no Anexo II, da Lei Municipal n.º 619 de 03 de Junho de 2022 e posteriores alterações,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica autorizada a Senhora Margareth Gonçalves da Silva Prefeita Municipal de Barão de Melgaço, Afastar-se do cargo, no período de 31/10/2025 a 07/11/2025, em Missão Oficial.

Art. 2º - Durante o período de afastamento, nos termos da legislação vigente, o cargo de Prefeito será exercido pelo Senhor Odair Reis de Oliveira, Vice-Prefeito Municipal, que responderá interinamente pela Chefie do Poder Executivo.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, 31 de Outubro de 2025.

MARGARETH GONÇALVES DA SILVA

Prefeita Municipal