ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO AVISO DE PORTARIA N°. 239/2025 DE 19 DE AGOSTO DE 2025.
O agente de contratação Torna Público que PORTARIA N°. 239/2025 DE 19 DE AGOSTO DE 2025 foi publicado no dia 16 de Outubro de 2025, no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • Publicação nº 4845 |Página 267/268.
ONDE LÊ SE:
Portaria Nº. 239/2025 ADM de 19 de Agosto de 2025.
DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE ATAS FIRMADAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONFRESA - MT.
RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO: O disposto na Instrução Normativa do Sistema de Licitações, Compras e Contratos, a qual dispõe sobre os procedimentos e normas para a celebração e acompanhamento da execução de contratos, aditivos e instrumentos congêneres no Poder Executivo Municipal, e na Lei nº 14.133/2021 Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
CONSIDERANDO: A necessidade de padronizar, otimizar a fiscalização e o acompanhamento da execução dos contratos de prestação de serviços e fornecedores da Prefeitura Municipal de Confresa.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores públicos municipal abaixo como FISCAIS DE ATAS, abaixo discriminado.
|
SEC. PLANEJAMENTO |
FISCAL |
FISCAL SUPLENTE |
GESTOR |
|
FERNANDO BATISTA QUEIROZ |
FRANCYS GLEISER SCHIRMANN CPF: 010.***.***-10 |
JOSÉ APARECIDO DA SILVA AGUIAR CPF: 011.***.***-96 |
|
SEC. EDUCAÇÃO |
FISCAL |
FISCAL SUPLENTE |
GESTOR |
|
WILIAN INOCENCIO DOS SANTOS CPF: 002.***.***-32 |
WILKER JOSÉ DA SILVA CPF:000.***.***-57 |
WILSON DIAS FERREIRA CPF:581.***.***-68 |
|
SEC. FINANÇAS |
FISCAL |
FISCAL SUPLENTE |
|
ANGELICA ALVES DE CASTRO CPF: 025.***.***-04 |
AMANDA CAMPOS ZIMIGNANI CPF:054.***.***-50 |
|
SEC. GABINETE DO PREFEITO |
FISCAL |
FISCAL SUPLENTE |
|
LUCIA GERALDA RIBEIRO PARREIRA CPF: 395.***.***-72 |
LEILA MOREIRA TAVARES CPF:612.***.***-87 |
|
SEC. SAÚDE |
FISCAL |
FISCAL SUPLENTE |
GESTOR |
|
EURINOM DA SILVA LEAL |
ELISANGELA SILVEIRA DOS SANTOS |
MAGNA DE PAULA FARIA |
|
SEC. CULTURA |
FISCAL |
FISCAL SUPLENTE |
|
EZEQUIAS PEDROSO DA SILVA BRITO CPF:808.***.***-68 MAT:15006 |
MARIA LAURA FERREIRA QUINTINO CPF:047.***.***-04 MAT:15021 |
|
SEC. MEIO AMBIENTE |
FISCAL |
FISCAL SUPLENTE |
GESTOR |
|
NEIRI FELIZARDO DE FREITAS CPF: 976.***.***-87 |
ADILSON VITAL DA SILVA CPF: 019.***.***- 08 |
CRISTIANO BRAULIO DE MOURA CARNEIRO |
|
SEC. ESPORTE E LAZER |
FISCAL |
FISCAL SUPLENTE |
GESTOR |
|
JOAQUIM LIMA NETO CPF: 311.***.***-72 MAT 15078 |
GILMAR NOGUEIRA CPF: 916.***.***-87 MAT 00037 |
EDIVAR CAETANO FERREIRA |
|
SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL |
FISCAL |
FISCAL SUPLENTE |
GESTOR |
|
ELZILENE SIPAUBA COSTA CPF: 576.***.***-68 |
THIAGO JORGE LIMA CPF: 053.***.***-76 |
- |
|
SEC. OBRAS |
FISCAL |
FISCAL SUPLENTE |
GESTOR |
|
EVERTON JOSE PEREIRA DA SILVA CPF: 029.***.***-57 MAT 12301 |
IVONILDO PEREIRA DE ALMEIDA CPF: 421.***.***-44 MAT 1253 |
JAILTON CAETANO DE ARAUJO CPF: 002.***.***-70 MAT 000569 |
Art. 2º - Os servidores designados ficam responsáveis pela Atas respectiva a vossa secretaria, departamento e/ou unidade gestora.
|
ATA |
090/2025 |
CNPJ |
VALOR |
|
CONTRATADA |
PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA |
18.009.871/0001-31 |
R$ 8.918.000,00 |
|
OBJETO |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO INFORMATIZADO PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, ATRAVÉS DE REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE CONFRESA-MT, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERBÊNCIA E SEUS ANEXOS. |
||
|
PRAZO DE VIGÊNCIA |
12 MESES - 19/08/2025 A 19/08/2026 |
||
Art. 3º - O Departamento de Compras e CPL - Comissão Permanente de Licitações disponibilizará aos Fiscais designados, logo após a sua nomeação, em cumprimento ao disposto no contrato, do edital da licitação, do projeto básico ou do termo de referência, da proposta da Contratada, e, oportunamente, dos aditivos bem como, do setor competente, a relação das faturas recebidas e das pagas, sem prejuízo de outros documentos que o Fiscal entender necessários ao exercício da fiscalização.
Art. 4º - Os documentos mencionados no art. 2º poderão ser disponibilizados tanto em meio físico quanto digital devendo, neste último caso, serem lançados na pasta compartilhada na rede denominada “Pública” e em pastas e subpastas específicas com a
identificação do respectivo fiscal e do contrato objeto da fiscalização.
Art. 5º - Fica garantido ao Fiscal do Contrato amplo e irrestrito acesso aos autos do processo administrativo relativo aos Contratos sob fiscalização.
Art. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se,
Registre-se,
Cumpra-se. Confresa-MT, 19 de Agosto de 2025.
RICARDO ALOISIO BABINSKI
Prefeito Municipal
LER – SE:
Portaria Nº. 239/2025 ADM de 19 de Agosto de 2025.
DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE ATAS FIRMADAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONFRESA - MT.
RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO: O disposto na Instrução Normativa do Sistema de Licitações, Compras e Contratos, a qual dispõe sobre os procedimentos e normas para a celebração e acompanhamento da execução de contratos, aditivos e instrumentos congêneres no Poder Executivo Municipal, e na Lei nº 14.133/2021 Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
CONSIDERANDO: A necessidade de padronizar, otimizar a fiscalização e o acompanhamento da execução dos contratos de prestação de serviços e fornecedores da Prefeitura Municipal de Confresa.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores públicos municipal abaixo como FISCAIS DE ATAS, abaixo discriminado.
|
SEC. PLANEJAMENTO |
FISCAL |
FISCAL SUPLENTE |
GESTOR |
|
FERNANDO BATISTA QUEIROZ CPF: 004.***.***-73 |
FRANCYS GLEISER SCHIRMANN CPF: 010.***.***-10 |
JOSÉ APARECIDO DA SILVA AGUIAR CPF: 011.***.***-96 |
|
SEC. EDUCAÇÃO |
FISCAL |
FISCAL SUPLENTE |
GESTOR |
|
WILIAN INOCENCIO DOS SANTOS CPF: 002.***.***-32 |
WILKER JOSÉ DA SILVA CPF:000.***.***-57 |
WILSON DIAS FERREIRA CPF:581.***.***-68 |
|
SEC. FINANÇAS |
FISCAL |
FISCAL SUPLENTE |
|
ANGELICA ALVES DE CASTRO CPF: 025.***.***-04 |
AMANDA CAMPOS ZIMIGNANI CPF:054.***.***-50 |
|
SEC. GABINETE DO PREFEITO |
FISCAL |
FISCAL SUPLENTE |
|
LUCIA GERALDA RIBEIRO PARREIRA CPF: 395.***.***-72 |
LEILA MOREIRA TAVARES CPF:612.***.***-87 |
|
SEC. SAÚDE |
FISCAL |
FISCAL SUPLENTE |
GESTOR |
|
EURINOM DA SILVA LEAL |
ELISANGELA SILVEIRA DOS SANTOS |
MAGNA DE PAULA FARIA |
|
SEC. CULTURA |
FISCAL |
FISCAL SUPLENTE |
|
EZEQUIAS PEDROSO DA SILVA BRITO CPF:808.***.***-68 MAT:15006 |
MARIA LAURA FERREIRA QUINTINO CPF:047.***.***-04 MAT:15021 |
|
SEC. MEIO AMBIENTE |
FISCAL |
FISCAL SUPLENTE |
GESTOR |
|
NEIRI FELIZARDO DE FREITAS CPF: 976.***.***-87 |
ADILSON VITAL DA SILVA CPF: 976.***.***-87 |
CRISTIANO BRAULIO DE MOURA CARNEIRO |
|
SEC. ESPORTE E LAZER |
FISCAL |
FISCAL SUPLENTE |
GESTOR |
|
JOAQUIM LIMA NETO CPF: 311.***.***-72 MAT 15078 |
GILMAR NOGUEIRA CPF: 916.***.***-87 MAT 00037 |
EDIVAR CAETANO FERREIRA |
|
SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL |
FISCAL |
FISCAL SUPLENTE |
GESTOR |
|
ELZILENE SIPAUBA COSTA CPF: 576.***.***-68 |
THIAGO JORGE LIMA CPF: 053.***.***-76 |
- |
|
SEC. OBRAS |
FISCAL |
FISCAL SUPLENTE |
GESTOR |
|
EVERTON JOSE PEREIRA DA SILVA CPF: 029.***.***-57 MAT 12301 |
IVONILDO PEREIRA DE ALMEIDA CPF: 421.***.***-44 MAT 1253 |
JAILTON CAETANO DE ARAUJO CPF: 002.***.***-70 MAT 000569 |
Art. 2º - Os servidores designados ficam responsáveis pela Atas respectiva a vossa secretaria, departamento e/ou unidade gestora.
|
ATA |
090/2025 |
CNPJ |
VALOR |
|
CONTRATADA |
PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA |
18.009.871/0001-31 |
R$ 8.918.000,00 |
|
OBJETO |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO INFORMATIZADO PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, ATRAVÉS DE REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE CONFRESA-MT, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERBÊNCIA E SEUS ANEXOS. |
||
|
PRAZO DE VIGÊNCIA |
12 MESES - 19/08/2025 A 19/08/2026 |
||
Art. 3º - O Departamento de Compras e CPL - Comissão Permanente de Licitações disponibilizará aos Fiscais designados, logo após a sua nomeação, em cumprimento ao disposto no contrato, do edital da licitação, do projeto básico ou do termo de referência, da proposta da Contratada, e, oportunamente, dos aditivos bem como, do setor competente, a relação das faturas recebidas e das pagas, sem prejuízo de outros documentos que o Fiscal entender necessários ao exercício da fiscalização.
Art. 4º - Os documentos mencionados no art. 2º poderão ser disponibilizados tanto em meio físico quanto digital devendo, neste último caso, serem lançados na pasta compartilhada na rede denominada “Pública” e em pastas e subpastas específicas com a
identificação do respectivo fiscal e do contrato objeto da fiscalização.
Art. 5º - Fica garantido ao Fiscal do Contrato amplo e irrestrito acesso aos autos do processo administrativo relativo aos Contratos sob fiscalização.
Art. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se,
Registre-se,
Cumpra-se. Confresa-MT, 19 de Agosto de 2025.
RICARDO ALOISIO BABINSKI
Prefeito Municipal