Apostilamento de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária a Ata nº. 099/2025.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro,casado, empresário, residente e domiciliado na Rua industrial, n° 240, Setor Industrial, na cidade de Confresa-MT, CEP: 78652-000, portador do RG n° 09*****-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.

CONTRATADA: CUIABA COMERCIO DE PRODUTOS LIMPEZA LTDA, CNPJ: 21.058.617/0001-38

OBJETO: A presente Ata de Registro de Preços estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços referente a: PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA PARA ATENDER A DEMANDA DO ALMOXERIFADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO E TAMBÉM A REDE ESCOLAR MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DO MUNICIPIO DE CONFRESA – MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento a Ata nº. 099/2025, tem o objetivo de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária, no Processo Licitatório nº 135/2025, na Modalidade Pregão Presencial nº 025/2025, conforme solicitado no Ofício nº 3783/2025.

REDUZIR

ÓRGÃO: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE: 002- ENSINO FUNDAMENTAL

PROJ.ATIV: 2.040- MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO FUNDAMENTAL

FICHA: 75 – APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 1.500.1001000

ELEMENTO: 4.4.90.00.00

VALOR TOTAL: R$ 4.350,00 (QUATRO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) 

INCLUIR

ÓRGÃO: 05- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

UNIDADE: 002- ENSINO FUNDAMENTAL

PROJ.ATIV:2040-MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO FUNDAMENTAL

FICHA: 79–3.3.90.00.00- APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 1.500.1001000

MODALIDADE: 3.3.90.30.00.00.

VALOR TOTAL: R$ 4.350,00 (QUATRO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) 

ITEM	CÓDIGO TCE	SISTEMA	QNTD	UND	DESCRIÇÃO	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
6	157787-5	001.012.392	30	UND	CAIXA PLÁSTICA HORTIFRUITI BRANCA	R$ 145,00	R$ 4.350,00

FUNDAMENTO: Com base no art. 65, § 8º da Lei Federal nº 14.133/20213 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

                                                                                  Confresa - MT, 22 de Outubro de 2025.

Ricardo Aloisio Babinski

PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA