A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES – MT, através do Prefeito Municipal Sr. JOÃO ROGÉRIO DE SOUZA, torna público para conhecimento dos interessados, que HOMOLOGA a Licitação resultante do procedimento licitatório na modalidade de Adesão nº 014/2025, Pregão Presencial nº 086/2025, cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS NATALINOS, VISANDO À DECORAÇÃO E AMBIENTAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA BANDEIRANTES E DO DISTRITO DE JAPURANÃ, NOS LOCAIS INDICADOS PELO DEPARTAMENTO DE CULTURA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O EMBELEZAMENTO URBANO E O ESPÍRITO NATALINO DURANTE O PERÍODO DE FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, utilizando-se os termos da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 194/2025, oriunda do Processo Administrativo nº 146/2025, Pregão Presencial nº 42/2025, realizado pela Prefeitura Municipal de Aripuanã.

FORNECEDOR: CASA NOEL LTDA

CNPJ nº: 49.366.231/0001-02

VALOR GLOBAL: R$ 300.003,55 (Trezentos mil três reais e cinquenta e cinco centavos).

SETOR INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE CULTURA.

Fica convocada a proponente para assinatura do contrato, nos termos do art. 90, caput, da Lei 14.133/21, sob as penalidades da lei.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Nova Bandeirantes – MT, 31 de outubro de 2025.

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JOÃO ROGERIO DE SOUZA

PREFEITO MUNICIPAL