PORTARIA Nº 644, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025.

Designar os servidores para a função de Fiscal de Contrato/Ata de registro de Preços/Pregão Eletrônico, na forma que menciona.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE POXOREU, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 113, incisos II, alínea “c” da Lei Orgânica do Município e observando a Lei Federal 14.133/2021.

RESOLVE:

Art. 1º. – Designar a Sr.ª. VANESSA DE SOUZA ROQUE, Servidora Comissionada, matrícula 5205 - Secretaria de Assistência Social, Sr.ª. JOELMA RENATA DA SILVA LEMES, Servidora Concursada, matrícula 4132 - Secretaria de Agricultura, Sr. YOHAN GOMES ANGELO, matrícula 5059, Servidor Comissionado – Secretaria de Administração, Sr. JOAO VICTOR DE MORAIS PIO, matrícula 5046, Servidor Comissionado – Secretaria de Obras, Sr.ª. DIANDRA KRISTINIANE DE LIMA GONÇALVES, Servidora Comissionada, matrícula 5080 - Secretaria de Educação, Sr.ª. MARIA CAROLINE RIBEIRO DOS ANJOS SILVA, Matrícula 4956, Servidora contratada - Secretaria de Planejamento, Sr. CÉSAR MARCOS CORREIA OLIVEIRA, Servidor Concursado, matrícula 430 - Secretaria de Saúde, Sr.ª. JULIANE PEREIRA FAGUNDES, matrícula 5029, Servidora Comissionada – Secretaria de Fazenda, Sr.ª. NATHANE VILELA SILVA, matrícula 5055, Servidora Comissionada – Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Sr. LUAN EDUARDO DE OLIVEIRA UCHIYAMA, Servidor Comissionado, matrícula 5064 - Departamento e Água e Esgoto – DAE, para atuar como Fiscal de Contrato/Ata de registro de preços/Pregão Eletrônico para Contratação de Empresa para o fornecimento de internet via fibra óptica para atender as demandas do município, celebrados pela Prefeitura de Poxoréu, com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta exação do objeto aos termos contratuais.

Art. 2º - Fica o fiscal obrigado a comunicar a administração todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos eventualmente observados.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 4º. – Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço Municipal Dr. Joaquim Nunes Rocha, em Poxoréu-MT, 02 de Outubro de 2025.

LUCIANO HUDSON SOL DA COSTA

Prefeito de Poxoréu

Esta Portaria foi publicada no saguão da Prefeitura de Poxoréu, nos termos do art. 106 da Lei Orgânica Municipal e no Jornal Oficial dos Municípios/AMM conf. Lei nº 1041/06 de 31/05/06.

CELESTINA ALVES DE SOUZA NETA CAMPOS

Secretária De Administração