PORTARIA Nº 137/2025                          DE 28 DE OUTUBRO DE 2025.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE FALECIMENTO EM PESSOA DA FAMILIA PARA O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL”.
    O Prefeito Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr. Sandro José Luz Costa, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação, bem como o Art. 106 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais da Lei Complementar nº 007/2004, baixa a seguinte PORTARIA:                                                   Art. 1° - Fica concedido Licença por motivo de falecimento em pessoa da família para o servidor,  BRUNO VITORIA SARAIVA, efetivo no cargo de Agente de Combate em Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no  município de São Jose do Xingu – MT, matricula nº 9738 pelo período de 23/10/2025 a 31/10/2025, totalizando 08 dias, conforme certidão de óbito em anexo.            Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23/10/2025, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito

Em, 28 de outubro de 2025


Sandro José Luz Costa

Prefeito Municipal


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