PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 93/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT E A EMPRESA SBNO SERVICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA LTDA.

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CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, CNPJ 24.772.287/0001-36, pessoa jurídica de direito público, estabelecido na Avenida Mato Grosso, 66 NE, na Cidade de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, neste ato representado pelo Prefeito EDILSON ANTONIO PIAIA, brasileiro, casado, inscrito no RG nº 2***04 SEJSP/MS, CPF sob nº 390.***.***-91, residente e domiciliado na Rua Goiás, 101 -NE, bairro Centro, nesta cidade.

CONTRATADA: SBNO SERVICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 46.080.510/0001-17, com sede na ROD Rodovia Palmiro Paes de Barros, n. 1705, bairro Jardim Mossoró, CEP: 78.090.855, na cidade de Cuiabá/MT, representada pelo Sr. GABRIEL HENRIQUE SABINO MARQUES, inscrito no CPF nº 052.***.***32.

Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto registrar a alteração voltada ao agente fiscalizador do presente contrato, respaldado na Lei nº 14.133/2021, atribuindo o acompanhamento e a fiscalização como fiscal do presente contrato, conforme memorando nº 22.179/2025, da Secretaria Municipal de Educação.

Fiscal: HELLEN CRIS DE PINHO NASCIMENTO DE ANDRADE, matrícula nº 2634;

Em substituição a servidora:

Fiscal: SILVANA DO CARMO GOMES, matrícula nº 3144;

Campo Novo do Parecis, aos 31 de outubro de 2025.

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal