DATA: 24 DE OUTUBRO DE 2025.

JOSE ANTONIO DUBIELLA, PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Servidor Municipal, para responder pela FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 084/2024 e demais aditivos, GEOVANA SOUSA LAGES, brasileira, ocupante do chefe de Departamento De Engenharia, matrícula nº 2510, bem como pela FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA OBRA decorrente deste, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTUDO DE IMPACTO DA IMPLANTAÇÃO DO PÓRTICO DE ENTRADA DA CIDADE DE FELIZ NATAL-MT EM RELAÇÃO À LINHA DE DISTRIBUIÇÃO DE ALTA TENSÃO (LDAT) QUE INTERLIGA AS SUBSTAÇÕES VERA E FELIZ NATAL, SOB CONCESSÃO DA ENERGISA MT, conforme Contrato.

Artigo 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com feito retroativo a data 12/08/2025.

Artigo 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, AO VINTE E QUATRO DIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.

JOSE ANTONIO DUBIELLA

PREFEITO MUNICIPAL

EMANUEL LIMA COSTA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,

PLANEJAMENTO E FINANÇAS