PORTARIA N.º 534/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
3 de Novembro de 2025
"Dispõe sobre a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio à servidora abaixo relacionada."
O Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal – MT, Jonas Campos Vieira, no uso da atribuição que lhe confere o art. 172 da Lei n.º 60, de 26 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio ao servidor abaixo relacionado, referentes ao período aquisitivo de 02/04/2017 a 01/04/2022, a serem usufruídos a partir de 03 de novembro de 2025:
I – VALTAIR LEOPOLDINO NEGRIS, portador do RG n.º xx.826.xx-2 SSP/MT e inscrito no CPF sob o n.º xxx.901.xxx-87.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal – MT, 31 de outubro de 2025.
JONAS CAMPOS VIEIRA Prefeito Municipal