"Dispõe sobre a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio à servidora abaixo relacionada."

O Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal – MT, Jonas Campos Vieira, no uso da atribuição que lhe confere o art. 172 da Lei nº 60, de 26 de outubro de 2010,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio à servidora abaixo relacionada, referentes ao período aquisitivo de 27/03/2007 a 26/03/2012, a serem usufruídos a partir de 03 de novembro de 2025:

I – JANE FARIA VANZZELLA, portadora do RG n.º xx.915.xx-7 SSP/MT e inscrita no CPF sob o n.º xxx.419.xxx-82.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal – MT, 31 de outubro de 2025.

JONAS CAMPOS VIEIRA Prefeito Municipal