PORTARIA N.º 536/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
3 de Novembro de 2025
"Dispõe sobre a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio à servidora abaixo relacionada."
O Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal – MT, Jonas Campos Vieira, no uso da atribuição que lhe confere o art. 172 da Lei nº 60, de 26 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio à servidora abaixo relacionada, referentes ao período aquisitivo de 03/02/2016 a 02/02/2021, a serem usufruídos a partir de 03 de novembro de 2025:
I – MAISA TONIOLO CARVALHO ZEULI DE SOUZA, portadora do RG n.º xx.215.xx-0 SSP/MT e inscrita no CPF sob o n.º xxx.946.xxx-32.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal – MT, 31 de outubro de 2025.
JONAS CAMPOS VIEIRA Prefeito Municipal