PORTARIA Nº 22/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025

“Altera a composição dos membros da Comissão Permanente de Licitação/CPL do Poder Legislativo Municipal, para o exercício financeiro de 2025”, instituída pela Portaria nº 04, de 16/01/2025.

O Presidente da Câmara Municipal de Lambari D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 29, inciso II da Lei Orgânica do Município c/c o art.28, inciso XIV do Regimento Interno desta Casa de Leis, e;

Considerando a necessidade administrativa e organizacional de alteração da composição dos membros da Comissão Permanente de Licitação do Poder Legislativo Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar a composição dos membros da Comissão Permanente de Licitação/CPL do Poder Legislativo Municipal, para o exercício financeiro de 2025, passando a vigorar com a seguinte composição:

Presidente: MARIA BEATRIZ MORAIS – Servidora Efetiva

Vice-Presidente: AMÓS MEDEIROS DOS SANTOS – Servidor Efetivo

Secretário: JOSÉ SANTANA LEITE – Servidor Efetivo

Art. 2º. Os demais dispositivos permanecem inalterados, conforme instituídos pela Portaria nº 04, de 16/01/2025.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Presidente, Edifício Sede do Poder Legislativo Municipal, aos trinta e um dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

ELIAS BATISTA DE OLIVEIRA

Presidente da Câmara